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Caminhão transporta casa de madeira por ruas de Chapecó

Caminhão transporta casa de madeira com homem em cima em Chapecó (SC) - Reprodução/NSC TV
Caminhão transporta casa de madeira com homem em cima em Chapecó (SC) Imagem: Reprodução/NSC TV

Do UOL, em São Paulo

07/02/2023 20h22

Um caminhão transportou uma casa de madeira pelas ruas de Chapecó (SC), na manhã de hoje. Nas imagens é possível ver que um homem vai sentado, apoiado entre a casa e a cabine do veículo.

A casa foi carregada com janelas e vidros, e apenas o telhado foi removido parcialmente. O momento foi flagrado pela NSC TV, afiliada à TV Globo.

A reportagem da TV apurou que o transporte foi feito por cerca de 8 quilômetros, e passou por vias movimentadas da cidade, entre os bairros Santo Antônio e Efapi. No momento gravado, é possível ver o caminhão, inclusive, subindo uma rua.

Procurada pelo UOL, a prefeitura de Chapecó informou que não há no município uma "regulamentação específica sobre as autorizações para transporte de casas" que excedam os limites da Resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

Para este tipo de transporte, com dimensões acima daquelas previstas pela legislação, é necessário autorização especial, emitida pela autoridade de trânsito competente. Segundo a prefeitura, porém, o veículo flagrado em Chapecó hoje não possuía a liberação necessária.

"Por este motivo, cada situação é avaliada, caso a caso, sendo que devem estar presentes requisitos de viabilidade técnica e de segurança para o trânsito, a fim de que seja expedida a respectiva Autorização Especial de Trânsito", diz a nota.

Caminhão transporta casa de madeira com homem em cima em Chapecó (SC) - Reprodução/NSC TV - Reprodução/NSC TV
Caminhão transporta casa de madeira com homem em cima em Chapecó (SC)
Imagem: Reprodução/NSC TV

O UOL também procurou o Dentran-SC para entender as especificidades deste tipo de transporte. Caso tenha retorno, esta nota será atualizada.

Regras para o transporte de casas:

A prefeitura de Chapecó explicou que é necessário que os interessados comprovem ter preenchido os requisitos técnicos, com a apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento assinado pelo responsável do transporte, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis antes da sua realização, acompanhado dos documentos e informações abaixo relacionados;

b) Documento pessoal do responsável pelo transporte;

c) Laudo de Vistoria emitido que constate ser possível o transporte da casa, com suas dimensões, pesos, etc., no caso de Casas, o laudo deve ser emitido por Engenheiro Civil ou Arquiteto Responsável;

d) Documento do veículo que realizará o transporte, acompanhado de Laudo de Vistoria emitido por Engenheiro Mecânico atestando a capacidade técnica do veículo para o transporte da carga pretendida;

e) Indicação do trajeto, data e horários pretendidos;

f) Medidas de segurança a serem tomadas pelo transportador, com batedor por conta do interessado;

g) Caso o transporte seja realizado também em rodovias estudais e/ou federais, apresentação das AET's dos respectivos órgãos de trânsito.

h) Cópia da CNH do Motorista que realizará o transporte, no qual conste curso especial para o transporte de cargas indivisíveis.

i) A casa a ser transportada não pode ultrapassar 4,5 m de altura e 7 m de largura;

j) Outros documentos que a Administração Pública entender necessários.

Além disso, é do condutor e do proprietário do veículo a responsabilidade por "quaisquer danos que ocorrerem à via ou a terceiros durante o transporte". No mesmo sentido, o transporte não autorizado pode causar sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como retenção do veículo e multa com aplicação de pontos na carteira.