Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou em 10%, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. "A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em relação ao ano anterior e o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde 94 não temos acervo tão limitado" disse o ministro, ao fazer um balanço das atividades do Supremo no ano.

Ele disse que o Supremo recebeu em 2024 80 mil processos, sendo 26 mil originários e 54 mil recursais. "Houve redução dos recursos e aumento dos originários. A redução no número de recursos recebidos pelo Tribunal ocorre apesar dos sucessivos recordes de processos registrados no Judiciário e o dado demonstra a eficiência da gestão de precedentes feita pelo Supremo", afirmou.

"Baixamos em 2024 83 mil processos, e portanto tivemos aumento de produtividade de quase 10%", destacou o ministro. Ele informou que foram proferidas 92 mil decisões monocráticas e 21 mil colegiadas, ressaltando que as decisões de um único ministro são necessárias para dar conta dos processos que chegam ao Tribunal.