MP indicou risco de deslizamento na Vila Sahy após vistoria em 2020

Uma vistoria do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) indicou risco de deslizamento na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte, há dois anos. A área foi uma das mais afetadas pelas chuvas no último fim de semana, que deixaram 48 mortos e mais de 50 desaparecidos.

A inspeção ocorreu em novembro de 2020 após a prefeitura pedir uma análise do projeto "Regularização Fundiária Sustentável". A proposta era de urbanizar e legalizar a situação dos imóveis. No documento, o MP diz que a gestão municipal reconheceu "situações de alto risco a escorregamentos", mas não informou se havia a necessidade de remoção das casas.

Segundo a promotoria, o plano apresentado pela prefeitura tinha "informações imprecisas, como a quantidade de famílias que deverão ser removidas ou readequadas". Na mesma época, o MP pediu uma atualização do número de moradores da região.

Em 2018, segundo levantamento da própria prefeitura, havia 648 imóveis e 779 famílias na Vila Sahy.

Observa grande volume de resíduos descartados na encosta corroborando com condição insalubre e favorecendo o desenvolvimento de exposição do solo a escorregamento."
Trecho do documento

Uma das imagens feitas durante a inspeção mostra também uma casa na encosta "degradando a mata e desestabilizando o terreno, criando condições de risco de deslizamento".

O órgão recomenda o "fortalecimento" do planejamento da política habitacional e do desenvolvimento urbano. O MP indica também a necessidade de obras de saneamento, a comprovação da melhoria das "condições de sustentabilidade urbano-ambiente", entre outras ações.

Nas considerações finais, o grupo, formado por biólogo, geógrafa e arquiteta, afirma que a regularização da área só será possível após a prefeitura articular diferentes frentes, entre elas:

• ter uma estratégia de priorização e atuação do município para eliminar as situações de risco;
• enfrentar a precariedade habitacional;
• recuperar áreas degradadas e proteger as áreas de interesse ambiental.

O UOL entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião na noite desta quarta e aguarda posicionamento.