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MPSP doa recursos a vítimas das chuvas e apura responsabilidade de gestores

21.fev.23 - Vários deslizamentos mortais são vistos depois de graves na Barra do Sahy, em São Sebastião - AMANDA PEROBELLI/REUTERS
21.fev.23 - Vários deslizamentos mortais são vistos depois de graves na Barra do Sahy, em São Sebastião Imagem: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

22/02/2023 11h26Atualizada em 22/02/2023 13h17

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) informou, por meio de nota, que vai apurar a possível negligência de gestores locais na potencialização dos danos provocados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo.

Esta Procuradoria-Geral de Justiça fará publicar aviso orientando os membros da instituição a reverterem os recursos obtidos por intermédio dos Acordos de Não Persecução Penal para os fundos de solidariedade destinados a este tipo de despesa. Vale ainda ressaltar que será apurada eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco"
Ministério Público de São Paulo

De acordo com o órgão, os promotores das comarcas afetadas trabalham com as autoridades para acelerar a concretização das medidas em favor dos moradores afetados pelas chuvas.

Será apurada eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco."
Ministério Público de São Paulo

A chuva que atingiu as cidades de São Sebastião e Bertioga, provocando destruição e mais de 40 mortes, foi superior a toda precipitação acumulada em janeiro e fevereiro de 2022.

Só entre a madrugada de sábado (18) e a noite de domingo (19) mais do que em dois meses, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

A Prefeitura de São Sebastião decretou luto oficial de sete dias em razão das fortes chuvas que atingiram o município no último final de semana. A programação de Carnaval foi cancelada.

Na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), para tratar da situação.

Os serviços de água, luz e telefonia estão comprometidos em razão de queda de postes, além do transporte de sedimentos para estações de tratamento de água, comprometendo sua qualidade.