STF suspende processo da Lava Jato contra aliado de Lula e Antonio Palocci

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu um processo que tramitava na Justiça Federal de Brasília contra o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

A decisão se estende ao ex-ministro Antonio Palocci. Ambos eram réus numa ação sobre doações supostamente ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula de 2013 a 2014, no valor de R$ 4 milhões.

Na ação, Okamotto pediu ao STF que considerasse nulas as provas apresentadas contra ele a partir de um acordo de leniência da empreiteira.

Ele argumentou que a continuidade da ação "materializa perigo de iminente dano processual irreparável ou de difícil reparação", por ser baseada em provas consideradas nulas.

Em 2021, o STF havia interrompido os processos que apuravam supostas doações da construtora ao instituto.

À época, Lewandowski apontou que, com a decisão do STF de declarar Sergio Moro suspeito e parcial no caso do triplex do Guarujá —outra denúncia contra Lula—, ficou claro que os procuradores da Lava Jato também incorreram em atuações suspeitas, dada a proximidade deles com o ex-juiz.

Okamotto e Palocci viraram réus em dezembro de 2020. Junto a Lula (PT), eles foram acusados de lavagem de dinheiro.

A denúncia da força-tarefa havia sido apresentada em 14 de setembro daquele ano.

Na decisão, o juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, apontou à época que uma planilha apreendida com Okamotto fazia menção a valores solicitados a diversas empreiteiras, com anotações de pagamentos totais de R$ 4 milhões ao instituto em nome da Odebrecht.

"Tais evidências bastam, em um juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastro probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados. Questões mais profundas a respeito da responsabilidade criminal demandam regular instrução processual", afirmou.

O STF decidiu, em 2021, que as ações da Lava Jato contra o petista que foram retiradas de Curitiba fossem remetidas à Justiça Federal de Brasília.