Mulher receberá R$ 2 mil por achar ninho de baratas em ônibus no DF
Uma passageira que encontrou um ninho de baratas na poltrona de um ônibus de viagem ganhou processo movido contra uma empresa de transportes e deverá receber uma indenização de R$ 2 mil.
O que aconteceu:
A passageira e a sua filha, de sete anos, estavam em um ônibus que fazia a viagem de Brasília para Belo Horizonte em 6 de junho de 2022.
Quando encontrou o ninho de barata, ela pediu ao motorista do ônibus para trocar de lugar, mas a solicitação foi negada, diz o processo.
Ela decidiu desembarcar do ônibus, mas antes fez fotos e vídeos que mostram os insetos se movimentando na poltrona.
A empresa de transporte Expresso União LTDA alegou que o ônibus era novo e que teria sido limpo. Segundo um laudo disponibilizado pela companhia, o aparecimento de baratas independe de limpeza no ambiente. Portanto, não "teria havido dano a ser reparado".
Na análise da juíza relatora, a conduta da empresa "que permite infestação de insetos em ônibus destinado a viagens longas viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança".
A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou a indenização, por danos morais, de R$ 500 para R$ 2 mil. A empresa terá de pegar também R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que a mulher não usufruiu.
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