Pastores são condenados a 21 anos de prisão por morte de Lucas Terra

Dois pastores foram condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente Lucas Terra, em março de 2001, em Salvador. O júri popular começou na terça-feira (25), no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, e durou três dias.

O que aconteceu

Os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados na noite de ontem (27) por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e meio cruel.

Eles também teriam ocultado o corpo da vítima, de acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Porém, esse crime prescreveu e não foi levado em consideração na sentença.

Na decisão de ontem, a juíza Andrea Sarmento considerou que os pastores agiram com "frieza e periculosidade" devido a causa da morte por carbonização.

A magistrada considerou ainda que as circunstâncias do crime demonstram que a vítima foi submetida a excessivo sofrimento, com base no laudo de exame cadavérico, que mostrou que o adolescente teve 80% da área corpórea carbonizada.

Os motivos do crime revelam que o mesmo foi praticado motivado por vingança, em razão da negativa da vítima às investidas sexuais dos acusados." Andrea Sarmento, juíza.

Durante o julgamento, foram ouvidas 15 testemunhas, 10 de defesa e 5 de acusação.

O promotor Davi Gallo disse ao UOL que o MP-BA não irá recorrer da decisão.

Achamos que a pena foi adequada por conta dos três qualificadores (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e meio cruel)" Davi Gallo, promotor de justiça

O UOL procurou os advogados dos pastores, Nelson Nerton Fernandes Tavora Neto e Nelson da Costa Barreto Neto, mas não obteve resposta até a publicação.

Relembre o caso

Antes da decisão do júri de ontem, os dois pastores haviam sido inocentados em julgamento ocorrido em novembro de 2013. Porém, após recurso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que eles deveriam ir a júri popular.

Um terceiro pastor também teria participado do crime, mas como "intermediário", de acordo com a denúncia do Ministério Público. Sílvio Galiza teria atraído Lucas para um templo localizado no bairro do Rio Vermelho, com o pretexto de fazer orações, ainda segundo o MP. O garoto chegou a ligar para o pai avisando que iria para o local e depois voltaria para a casa. No entanto, o adolescente não retornou.

Galiza foi o primeiro a ser condenado, em 2004. Ele foi sentenciado a 18 anos por homicídio qualificado com motivo torpe e ocultação de cadáver. A pena dele foi reduzida para 15 anos e, após cumprir 7 anos em regime fechado, ele ganhou liberdade condicional.

Em 2006, quando ainda estava na prisão, Galiza denunciou os outros dois pastores por envolvimento na morte do adolescente. Na ocasião, ele disse que a motivação da morte foi porque Lucas Terra teria flagrado Fernando e Joel tendo relações sexuais.

À época, Lucas Terra tinha 14 anos e era frequentador de um templo da Igreja Universal na região de Santa Cruz, em Salvador.

Ainda conforme o Ministério Público, laudo da perícia técnica mostrou que Lucas foi queimado vivo. Também foi encontrada mordaça e corda, o que aponta que ele chegou a ficar amordaçado.

O corpo do garoto foi localizado em um terreno baldio na região da Vasco da Gama, na capital baiana.

Conforme o MP-BA, os indícios apontaram que Silva e Miranda também teriam estuprado o adolescente.

No entanto, o corpo de Lucas Terra foi encontrado carbonizado. Com isso, segundo a promotoria, faltaram provas materiais para comprovar o estupro, já que o laudo da perícia técnica não confirmou o estupro. Por isso, essa acusação foi retirada do processo.