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Ataques a escolas: Telegram contraria Dino e diz ter respondido a tempo

Telegram alega não ter sido contatado em 13 de abril - Ivan Radic/Flickr
Telegram alega não ter sido contatado em 13 de abril Imagem: Ivan Radic/Flickr

Do UOL, em São Paulo

04/05/2023 16h35Atualizada em 04/05/2023 18h04

A plataforma Telegram disse ter sido acusada injustamente pelo ministro Flávio Dino de não responder a uma solicitação do Ministério da Justiça. O pedido seria para prestar informações sobre prevenção de ataques a escolas.

O que aconteceu:

Hoje, a plataforma publicou que, "ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino", ela não foi contatada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) no dia 13 de abril.

Outras redes, como Facebook e TikTok, foram solicitadas no dia 13 do mês passado a prestar informações que poderiam auxiliar na prevenção de ataques a escolas. O Telegram disse não ter sido procurado.

No dia 20, o Telegram afirma que foi contatado para prestar informações e disse ter respondido em um dia útil: "Nenhuma outra notificação foi enviada anteriormente pela Senacon".

Nesse mesmo dia, Dino falou que o Ministério foi ignorado pela rede social e isso poderia resultar em sanções ou até eventual suspensão, o que ocorreu uma semana depois.

Na madrugada do dia 27, o Telegram saiu do ar no Brasil, após determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. A plataforma, segundo a decisão e Dino, deixou de enviar à Polícia Federal os dados completos sobre grupos neonazistas.

No sábado (29), o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou parcialmente a decisão e a plataforma voltou a funcionar, mas ainda sob a multa diária de R$ 1 milhão.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Justiça disse que, "de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação administrativa na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura."

Ainda de acordo com a nota, a notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca por parte do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.