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Telegram sai do ar por determinação da Justiça após rede não entregar dados

Do UOL, em São Paulo

26/04/2023 15h22Atualizada em 27/04/2023 00h44

O Telegram foi suspenso na madrugada de hoje (27). A determinação é da Justiça Federal do Espírito Santo. Por volta das 23h00, o aplicativo no celular apresentava instabilidade enquanto a versão para computadores continuava funcionando no país.

O que aconteceu:

Plataforma não enviou à Polícia Federal os dados completos sobre grupos neonazistas, de acordo com a decisão e o ministro da Justiça, Flávio Dino.

A empresa teria enviado apenas dados parciais de um administrador de um dos grupos. A Justiça do Espírito Santo, no entanto, determinou o envio de completo de dados também dos participantes das conversas.

Operadoras de telefonia e lojas de aplicativos deverão retirar o aplicativo de suas lojas em razão da decisão. O UOL entrou em contato com TIM, Vivo, Oi, Claro e Apple para saber se já foram notificados e quando acontecerá a suspensão. O Google afirmou que não irá comentar.

A Justiça também ampliou a multa aplicada à plataforma. Ela passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa para o fornecimento os dados.

O juiz Wellington Lopes da Silva entendeu também que o Telegram deu desculpa "genérica" ao alegar que "o grupo já foi deletado".

O UOL tenta contato com o Telegram. Caso haja retorno, esta nota será atualizada.

Exatamente porque há grupamentos lá denominados frentes antissemita, movimento antissemita, atuando nestas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes."
Flávio Dino, ministro da Justiça

A decisão se refere à investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz (ES) em novembro de 2022. O ato deixou quatro mortos (três professoras e uma aluna de 12 anos) e 12 feridos.

O Telegram foi pauta da reunião de hoje entre a Anatel e a secretaria do consumidor, liderada por Wadih Damous. "Essas empresas precisam impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, caso identifiquem este tipo de publicação, devem retirá-las do ar imediatamente", reforçou Damous.

Telegram entregou dados parciais à PF

O aplicativo entregou apenas alguns dados sobre grupos neonazistas suspeitos de envolvimento em casos de violência em escolas.

Telegram foi obrigado a entregar dados. Na quarta-feira (19), a Justiça Federal no Espírito Santo havia dado 48 horas para que o aplicativo entregasse os dados à PF.

Depois do crime no Espírito Santo, a polícia encontrou materiais com símbolos nazistas na casa do responsável pelos ataques, que tem 16 anos de idade.

Havia ligação com grupos nazistas. Segundo a PF, o pedido de intimação do Telegram foi feito depois que a investigação descobriu interações entre o responsável pelo ataque e grupos com conteúdos antissemitas no aplicativo.

Conteúdo era violento. Entre os conteúdos descobertos pela PF, estão vídeos de mortes violentas e de promoção de ódio, tutoriais de assassinato e guias para fabricação de explosivos.