Prisão de Monique, júri popular: quais os próximos passos do caso Henry

A pedagoga Monique Medeiros, que será julgada acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, voltou à prisão nesta quinta-feira (6) após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela havia sido solta em agosto de 2022, após outra decisão judicial, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Monique e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho — que foi vereador no Rio —, devem ir a júri popular para responder pelo crime. A data ainda não foi definida.

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No final de junho, o Tribunal de Justiça do Rio negou um recurso da defesa de ambos que pedia a nulidade do processo.

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal também acolheram o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para a inclusão dos crimes de coação a testemunhas, para Jairinho, e de tortura, para Monique. Com isso, ambos respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação.

Jairinho teve liberdade negada

Preso desde 2021, Jairinho já teve vários pedidos de liberdade negados pela Justiça. No ano passado, a defesa do ex-vereador pediu que a decisão do STJ que soltou Monique fosse estendida a Jairinho.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, porém, entendeu que as situações eram juridicamente distintas. A defesa de Jairinho já havia pedido o habeas corpus para o próprio STJ e para a Justiça do Rio.

Com isso, Jairinho segue no Presídio Pedrolino Wrling de Oliveira, o Bangu 8. Durante seu período na prisão, o ex-vereador já estudou Teologia e fez aulas de Legislação no Direito. Além disso, desde julho do ano passado ele atua como auxiliar de serviços gerais no presídio, segundo o jornal O Globo.

Em março deste ano, o ex-vereador perdeu o registro médico. A decisão foi tomada pelo Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro). Com isso, Jairinho está "totalmente impedido de exercer a medicina no Brasil", segundo o Conselho.

Relembre o caso

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos. Segundo a polícia, a criança sofreu 23 lesões por "ação violenta". A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente, afirma o laudo.

No dia da morte, o menino chegou a ser levado por Monique e Jairinho ao hospital. Ambos alegaram que ele havia sofrido um acidente doméstico. Segundo o MP, porém, Henry foi morto por motivo torpe, já que Jairinho acreditava que o menino atrapalhava a relação do casal.