Caso Henry: Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF
A professora Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, em 2021, foi presa novamente nesta quinta-feira (6) após decisão do STF. O momento da condução foi mostrado pelo Bom Dia Rio, da TV Globo.
O que aconteceu:
O ministro Gilmar Mendes determinou ontem que a Monique voltasse à prisão após analisar um recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry. Ao UOL, a defesa de Monique disse que vai recorrer da decisão.
Monique foi presa na casa da mãe, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A polícia chegou à casa dela por volta de 6h, segundo a defesa. Ela será levada ao presídio em Gericinó, onde já ficou detida anteriormente, conforme mostrou a TV.
A mãe de Henry foi solta em agosto de 2022, três dias após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar a prisão preventiva dela.
O recurso cita, entre os motivos para a volta de Monique à detenção, o fato de ela ter usado redes sociais durante a prisão domiciliar, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça. A ré estava proibida também de manter "qualquer comunicação com terceiros - com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa".
Ontem, Leniel usou uma rede social para agradecer ao ministro pela decisão e disse que o STF "está fazendo justiça". Para ele, a liberdade de Monique "é um risco para a instrução que será realizada no dia do Júri popular".
"Este recurso extraordinário é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial", escreveu no Instagram.
O advogado da professora disse a decisão "foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente": "Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar", disse Hugo Novais.
PGR defendeu volta de Monique Medeiros à prisão
Na última quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao STF, a prisão de Monique Medeiros.
O subprocurador da República, Juliano Baiocchi, opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. Segundo Baiocchi, há riscos de a acusada atrapalhar as investigações. "Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ", escreveu Baiocchi.
Relembre o caso
Os laudos periciais apontaram 23 lesões no corpo do menino, e indicaram que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
Casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio de 2021, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou o então vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como doutor Jairinho, por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
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