MPRJ denuncia Jairinho e Monique por morte de Henry e cita tortura

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros pela morte de Henry Borel no dia 8 de março. No documento, o MP pediu ainda a conversão da prisão temporária do casal para preventiva. O Tribunal de Justiça do Rio informou que já recebeu a denúncia, porém está sob sigilo.

O promotor Marcos Kac denunciou Dr. Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

Relacionadas

'Mãe também mata': Pai de Henry cobra indiciamento de babá e avó

Pai de Henry comemora conclusão de inquérito: 'Justiça começa a ser feita'

Jairinho enforcou Monique 5 dias antes da morte de Henry, diz babá

De acordo com o MP, a morte de Henry foi cometida por motivo torpe por Dr. Jairinho acreditar que o menino atrapalhava a relação dele com Monique.

O MP também denunciou o casal por fraude processual uma vez que, após a morte de Henry, "os denunciados ordenaram que a empregada doméstica realizasse a limpeza do apartamento e por conseguinte da cena do crime, mesmo sabedores de que a perícia de local ainda não havia sido realizada".

Para o Ministério Público, Jairinho e Monique tiveram o "intuito de inviabilizar o trabalho pericial de colheita de provas, bem como a fim de induzir o juízo a erro, ao sustentarem a versão de que a criança havia caído da cama e por tal motivo teria falecido".

Ao UOL, Marcos Kac explica a dificuldade de se investigar crimes como o ocorrido contra Henry. "O maior desafio desses crimes é que são crimes clandestinos, praticados dentro do seio familiar, em que ambos os acusados se protegeram mutuamente".

No documento, Marcos Kac explica que foi imputado o crime de falsidade ideológica contra a mãe de Henry pelo fato de, em 13 de fevereiro - um dia após a troca de mensagens entre Monique e a babá de Henry - ela ter prestado declaração falsa no Hospital Real D'Or, em Bangu.

Segundo as investigações, no dia 12 de fevereiro Thayna de Oliveira realizou uma chamada de vídeo com Monique mostrando que a criança estava mancando. Minutos antes, a babá informou a mãe do menino que Dr. Jairinho estava trancado no quarto com a criança.

De acordo com a denúncia do MP, o homicídio é qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, e por ter sido cometido por meio cruel e motivo torpe. A pena pode ainda ser aumentada pelo fato de Henry ser menor de 14 anos.

"Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior", escreveu Kac.

Segundo o promotor, Monique Medeiros, como mãe, deveria ter protegido o filho do vereador.

"A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo", acrescentou.

Para o Ministério Público, a prisão preventiva é a única forma de se assegurar que a instrução criminal não será atrapalhada pelos acusados, seja pela ameaça que eles representam para as testemunhas, seja pela influência que poderão ter na coleta das provas.

"Existem pontos destacados no apenso físico do laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados que apontam que, a todo o tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações".

O Ministério Público informou ainda que o casal tentou ao longo do processo coagir testemunhas.

Na segunda-feira (3), o Ministério Público recebeu o inquérito final da Polícia Civil sobre as investigações da morte de Henry. A autoridade policial indiciou o casal por homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

No documento a polícia reforça que Dr. Jairinho e Monique alegaram que o menino sofreu um acidente doméstico, porém os laudos da necropsia de Henry e a reconstituição simulada no apartamento do casal afastam essa hipótese. A polícia aponta que a criança sofreu 23 lesões por 'ação violenta' no dia da morte. O laudo informa que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente.

Na segunda-feira (3), o Ministério Público recebeu o inquérito final da Polícia Civil sobre as investigações da morte de Henry. A autoridade policial indiciou o casal por homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

No documento a polícia reforça que Dr. Jairinho e Monique alegaram que o menino sofreu um acidente doméstico, porém os laudos da necropsia de Henry e a reconstituição simulada no apartamento do casal afastam essa hipótese. A polícia aponta que a criança sofreu 23 lesões por 'ação violenta' no dia da morte. O laudo informa que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente.

Outro lado

A defesa de Monique Medeiros informou que não foram intimados e ainda não tiveram acesso ao teor da denúncia. Os advogados da mãe de Henry sustentam que ela é inocente e que foi manipulada. "Tratar Monique como coautora do crime é erro injustificável", disseram em nota.

O advogado de Dr. Jairinho, Dr. Braz Sant'Anna, foi procurado, mas ainda não se manifestou. A defesa do vereador informou que só iria se posicionar após a denúncia do Ministério Público.