De sem-teto a professor: quem é ouvidor das polícias e o que órgão faz

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, contrariou a Ouvidoria da Polícia do Estado e afirmou que oito pessoas morreram ao longo do fim de semana durante uma operação após a morte de Patrick Bastos Reis, soldado da Rota, no Guarujá (SP).

O órgão, atualmente comandado por Cláudio Aparecido da Silva, conhecido como Claudinho, contabiliza dez pessoas assassinadas. Sem investigar ou apurar casos, a Ouvidoria trabalha no controle externo da atividade policial, recebendo denúncias da população e cobrando soluções aos órgãos responsáveis.

Quem é o ouvidor das polícias de São Paulo?

Cláudio Aparecido da Silva, 46, é professor de educação física e militante do movimento negro e de hip hop há mais de 25 anos. Ele foi nomeado ao cargo de ouvidor em dezembro de 2022, pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), após pressão de movimentos sociais. É o substituto de Elizeu Soares Lopes.

Nascido e criado na Favela Monte Azul, no Jardim Santo Antônio, zona sul da capital paulista, Claudinho passou por abandono em sua infância, viveu nas ruas por quase dois anos e chegou a ser abrigado na extinta Febem (agora Fundação Casa).

Filiado ao PT, Claudinho foi candidato a deputado estadual, recebendo mais de 7 mil votos. Ele também foi assessor do rapper Dexter.

De 2015 a 2016 foi coordenador de Políticas para a Juventude da Prefeitura de São Paulo, na gestão Fernando Haddad (PT), e coordenador do SOS Racismo, da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), de 2019 a 2021.

O processo eleitoral que decidiu por Claudinho, como é conhecido, foi coordenado pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo). Ele foi indicado pela Associação Santos Mártires.
Segundo a Ponte Jornalismo, Claudinho teve a ideia de presentear o papa Francisco com um exemplar do álbum Sobrevivendo no Inferno, dos Racionais, durante uma visita do então prefeito Fernando Haddad (PT) ao Vaticano em 2015.

O que é a Ouvidoria?

Criada em 1º de janeiro de 1995, pelo Decreto nº 39.900, e regulamentada por lei desde 1997, a Ouvidoria foi o primeiro órgão do tipo no Brasil e na América Latina, e inspirou a criação de Ouvidorias da Polícia no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pará.

Órgão de controle externo. Segundo descrição do próprio site da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, o órgão é "uma espécie de ombudsman da segurança pública no Estado". Ou seja, não tem nenhuma ligação orgânica com a Polícia Civil e a Polícia Militar, tendo autonomia e independência para realizar suas atribuições.

Entre as atribuições do órgão, está investigar atos irregulares cometidos por policiais contra civis, como abuso de autoridade, uso excessivo de força, crimes raciais, entre outros — com a garantia de manter sigilo das sugestões, denúncias ou reclamações que recebe.

Apesar de "ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população", a Ouvidoria não apura casos — somente trabalha para garantir o rigor nas apurações, podendo cobrar que os outros órgãos responsáveis, como corregedorias das polícias e Ministério Público, apurem as queixas.

Pela lei, o ouvidor deve ser sempre indicado pela sociedade civil e quem escolhe o nome é o governador. O mandato é de dois anos, com direito a uma única reeleição.

*Com reportagem publicada em 25/12/2022