Sexo entre genro e sogro: por que é crime divulgar vídeos íntimos

A história de uma mulher que afirma ter sido traída pelo marido com o próprio pai viralizou nas redes sociais. O caso, que ocorreu em Araraquara (SP), veio à tona depois que foram publicadas nas redes sociais imagens e vídeos que seriam dos dois homens mantendo relações sexuais.

A divulgação de imagens íntimas sem consentimento das vítimas é crime previsto no Código Penal.

O que diz a lei

O caso parece se enquadrar no artigo 218-C do Código Penal, segundo Juliana Bertholdi, advogada e mestre em direito. O trecho fala sobre o chamado revenge porn ou pornografia de vingança.

O artigo estabelece que é crime oferecer, disponibilizar, publicar ou divulgar fotos e vídeos que tenham cenas de sexo sem que haja consentimento da vítima. Veja a íntegra do texto abaixo:

Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio --inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática --, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.
Artigo 218-C do Código Penal brasileiro

Qual é a punição

A pena para quem comete esse crime é de prisão pelo período de um a cinco anos. Quem compartilhar o material também pode sofrer a punição.

Ainda é "prematuro" dizer quem pode ser responsabilizado pelo caso, segundo Juliana Bertholdi.

É um crime bastante grave com uma pena relativamente alta para os que distribuem esse conteúdo sem autorização da vítima. Normalmente, o responsável é o parceiro ou companheiro mas, nesse caso específico, há boatos, versões diferentes com relação à divulgação desse material. Teremos de aguardar as investigações da Polícia Civil para tentar entender melhor o que aconteceu.
Juliana Bertholdi, advogada

Investigação em curso

Um homem de 45 anos, pai da mulher, foi espancado no domingo (19) após atear fogo a um veículo. Ele foi levado a uma UPA, mas recebeu alta no mesmo dia.

O carro era do ex-genro do homem espancado. A destruição do veículo teria sido uma reação à divulgação das cenas de sexo.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como dano e lesão corporal e que é investigado.