Após apagão, Enel diz que isentará clientes de baixa renda por 3 meses

A Enel São Paulo anunciou hoje que pessoas de baixa renda que ficaram mais de 48 horas sem luz terão isenção de tarifa por três meses. Serão contemplados os cadastrados no programa Tarifa Social ou eletrodependentes —pessoas que precisam de tratamento de saúde que requeira uso continuado de energia elétrica.

O que aconteceu

Os clientes da Enel de baixa renda que foram prejudicados pela tempestade do dia 3 de novembro terão isenções no pagamento de três contas de luz. Pelo menos 2,1 milhões de unidades consumidoras ficaram sem energia após o temporal.

O benefício será concedido para os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que passaram 48 horas ou mais sem luz. Pessoas que precisam de equipamentos elétricos para sobreviver terão a isenção independentemente do tempo de interrupção do fornecimento de energia, desde que previamente cadastrados na distribuidora.

Caso o cliente tenha dívidas com a Enel, até três contas atrasadas serão abonadas, em vez da isenção. Nos outros casos, as contas serão abonadas a partir de dezembro.

O benefício se aplica aos clientes cadastrados no Tarifa Social antes de 3 de novembro, data da tempestade.

Esta é uma medida de apoio em caráter excepcional, de acordo com a empresa. A decisão foi tomada a partir dos critérios definidos pela Lei 10.438/ 2002, que fala sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, a recomposição tarifária extraordinária e a universalização do serviço público de energia elétrica.

Segundo a Enel, "a companhia se solidariza com todos os consumidores impactados pelos severos danos causados pelas tempestades à rede elétrica", completa.