STF mantém ordem de prisão contra membro do PCC que planejou atacar Moro
Suspeito de envolvimento no plano de sequestrar ou matar o senador Sergio Moro (União-PR), Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan teve negado um pedido de relaxamento de prisão preventiva por outro crime que responde: a tentativa de assassinato de cinco policiais em 2014.
O que aconteceu
A manutenção da ordem de prisão foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Ela reiterou decisão que já havia sido tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e foi alvo de recurso dos advogados de Piovesan.
Cármen Lúcia justificou que os indícios de crime justificam a preventiva no caso de El Sid, como o integrante do PCC é chamado. Ela ressaltou ainda que o criminoso está foragido. A situação envolvendo Moro não foi mencionada.
Piovesan está em liberdade em razão da burocracia da Justiça. Ele cumpria pena na Penitenciária de São Vicente (SP) e foi solto em 26 de agosto de 2022, quando progrediu de regime em um processo sobre tráfico de drogas.
Ocorre que, quatro dias antes, a Justiça determinou a prisão preventiva pela tentativa de matar os cinco PMs. Mas a decisão demorou a chegar até a cadeia de São Vicente e o integrante do PCC foi liberado.
No ano passado, a PF interceptou mensagens de WhatsApp do criminoso planejando sequestrar Moro. Ele é apontado como financiador e chefe da célula do PCC que pretendia executar o plano.
As investigações apontam que a facção criminosa investiu US$ 550 mil (R$ 2,7 milhões) na preparação do crime. Os atos de El Sid são descritos como "de extrema gravidade" nos processos quais quais ele responde.
A necessidade atual de segregação preventiva foi considerada pelo Tribunal estadual [São Paulo] porque evidenciado o atendimento das exigências legais, pelas circunstâncias do caso e pela tentativa do paciente de ludibriar o Poder Judiciário.
Ministra Cármen Lúcia