Suspeito de plano de ataque a Moro enganou juízes com BO falso e está solto

A Polícia Federal de Santos o capturou, e ele foi levado à P1 de São Vicente para cumprir o restante da pena por tráfico de drogas. Em 22 de agosto do ano passado, o MP-SP pediu a preventiva dele pelos supostos crimes de março de 2014.

Mesmo assim ele foi solto mais uma vez, após menos de um mês preso. Isso porque o Deecrim-7 (Departamento Estadual das Execuções Criminais da Região 7-Santos) deferiu a progressão para o regime aberto ao preso. Agentes penitenciários da P1 de São Vicente cumpriram o alvará de soltura.

Quando a Justiça analisou o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público contra El Cid, já era tarde. Segundo investigações da PF, logo após sair em liberdade, o criminoso assumiu a célula restrita do PCC, criada para planejar atentados contra autoridades e agentes públicos.

Plano contra Moro

No início de 2023, El Cid teve interceptadas mensagens de WhatsApp mantidas com outros integrantes da facção cooptados para planejar o sequestro do senador Moro. A PF acusou o integrante do PCC de ser o chefe da célula terrorista e o responsável pela organização e financiamento do plano.

O delegado da PF responsável pelas investigações do caso Moro pediu a prisão temporária de El Cid, e a 9ª Vara Federal de Curitiba acolheu a solicitação em 24 de março de 2023. Mas o pedido acabou revogado porque o acusado não tinha sido localizado.

Boletim de ocorrência falso

Quase um mês antes, El Cid teria induzido a Justiça a um erro. O Ministério Público apurou que em 14 de fevereiro deste ano ele cadastrou um boletim de ocorrência falso nos autos do processo da tentativa de homicídio contra os policiais militares, para se livrar da acusação.

O documento falsificado diz que em 27 de março de 2014, mesma data dos atentados contra os PMs, ele estava na cidade de Castanhal, no Pará, onde havia se envolvido em um acidente de trânsito e comparecido à delegacia local pessoalmente — portanto, não poderia estar em São Paulo ao mesmo tempo.

As autoridades judiciárias checaram a informação com a Delegacia de Castanhal e descobriram que o boletim de ocorrência, na realidade, tinha sido registrado de forma eletrônica (online) em 26 de outubro de 2022 e que em 27 de março de 2014 não houve nenhum acidente de trânsito na cidade paraense.

Foi por causa desse documento falso que a 3ª Vara do Júri da Capital revogou novamente a prisão preventiva de El Cid, em 2 de junho de 2023. No mês seguinte, o Deecrim-7 restabeleceu a progressão do regime aberto para o réu.

O Ministério Público recorreu da decisão e alertou o Poder Judiciário sobre o falso boletim de ocorrência. No dia 1º de dezembro deste ano, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça acolheu o recurso ministerial e decretou a prisão preventiva de El Cid.

Ludibriou os juízes, disse desembargador

Na sentença, o desembargador Amable Lopez Soto, relator do processo, escreveu que "o acusado (El Cid) e o ex-defensor dele ludibriaram os juízes e protagonizaram uma verdadeira afronta ao Poder Judiciário".

O criminoso, mesmo foragido e procurado até pela Interpol (Polícia Internacional), foi autorizado na sexta-feira (15), pela 3ª Vara do Júri da Capital, a prestar depoimento virtual no processo sobre as tentativas de homicídios contra os PMs. A audiência aconteceu ontem (18).

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de El Cid. O espaço continua aberto para manifestação.