Conselho fará consulta pública sobre regulamentação da IA no Brasil
Do UOL, em São Paulo
18/04/2024 12h23
O CIAS (Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade) vai lançar em maio uma consulta pública online para saber da população o que ela pensa sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil.
O que aconteceu
O CIAS foi criado por entidades do setor. A Abranet (Associação Brasileira de Internet) e o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) se uniram a setores da sociedade para lançar o conselho, responsável por lançar um site para a consulta popular: https://www.oquequeremosdaia.com.br.
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A primeira pergunta é: "O que o Brasil quer da Inteligência Artificial?". Interessados podem se inscrever no site para enviar suas contribuições. A consulta pública começará em maio, em data que ainda será escolhida. Será possível enviar texto opinativo ou anexar documentos e planilhas para expressar a posição do interessado.
Proposta será enviada ao Congresso Nacional. Com as respostas, o conselho pretende formular um projeto de lei sobre a regulação da inteligência artificial no país e enviá-lo aos parlamentares.
Outros países estão fazendo o mesmo. O fundador do ITS, Ronaldo Lemos, cita os Estados Unidos e Taiwan. "A Europa também seguiu esse caminho para a elaboração da sua lei", diz.
Em nosso país temos o exemplo do Marco Civil da Internet, que foi construído por meio de um processo amplo de participação e foi reconhecido mundialmente como exemplo.
Ronaldo Lemos, cientista-chefe do ITS
A consulta pública é aberta a todos: de indivíduos, associações e empresas a órgãos governamentais e de pesquisa.
O Conselho também fará consultas presenciais. Algumas acontecerão nas próximas edições da Campus Party, um evento de tecnologia. Em 2024, elas ocorrem em São Paulo (julho), Goiás (agosto), Pernambuco (setembro), Amazônia (outubro) e Tocantins (novembro). Em março, a edição de Brasília reuniu 150 mil pessoas.
Haverá um fórum de debate nesses eventos. Os encontros contarão com a participação popular e de autoridades governamentais. O conselho vai gravar esses debates "para extrair os consensos e utilizá-los na proposta de lei", diz Lemos.
"Este é o momento em que a sociedade deve ser ouvida", diz Carol Conway, presidente da Abranet. "As possibilidades que a inteligência artificial traz vão mobilizar o Brasil e o mundo."
Não é possível estabelecer uma regulamentação que atinja objetivos e expectativas sobre os quais a sociedade não foi provocada a refletir e se manifestar.
Carol Conway, da Abranet