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Justiça absolve policiais acusados da morte de adolescente no Rio em 2015

PMs forma flagrados atirando com arma em mão de rapaz ferido em operação policial no Morro da Providência no Rio Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

25/04/2024 19h58Atualizada em 25/04/2024 20h02

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, na quarta-feira (24), três policiais militares acusados de envolvimento na morte do adolescente Eduardo Felipe Santos Victor, 17, em 2015. Ele morreu durante operação no Morro da Previdência, centro da capital.

O que aconteceu

Foram absolvidos: Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido do crime de homicídio. A sessão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital durou cerca de 12 horas. O julgamento foi presidido pelo juiz Daniel Werneck Cotta

Os policiais também haviam sido processados por fraude processual, já que foram acusados de alterar a cena do crime. A ação ficará suspensa por dois anos, enquanto os três terão que cumprir algumas medidas, como o comparecimento bimestral em juízo durante o período. Ao fim do prazo e com o cumprimento integral da medida de comparecimento, ficará extinta a punibilidade dos réus.

Outro acusado do crime, o policial Riquelmo de Paula Geraldo morreu durante o trâmite na Justiça. Já Eder Siqueira, denunciado somente por fraude processual, já cumpriu medida proposta pelo Ministério Público, de comparecer por dois anos ao cartório judicial.

O mesmo juiz já havia absolvido os cinco policiais militares em 2019. Porém, um recurso fez com que três dos acusados voltassem a ser julgados.

Relembre o caso

Os cinco policiais foram flagrados em um vídeo na época efetuando disparos com a mão do adolescente, caído no chão, após ser ferido durante confronto na comunidade.

Na gravação, é possível ver que um policial de blusa branca e colete preto —acompanhado por outros policiais fardados— coloca uma pistola na mão do rapaz. Depois, efetua dois disparos na possível tentativa de forjar um auto de resistência (morte em decorrência de confronto policial).

Na época, o governo do Rio confirmou a autenticidade do vídeo. José Mariano Beltrame, que estava à frente da Secretaria de Segurança, afirmou "repudiar atos como esse" e determinou "rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis".

Os cinco PMs, lotados na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Providência, disseram que o grupo foi atacado por criminosos, e tiveram que revidar.

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