Para onde vão os cavalos? O que se sabe de lei que veta corridas no Jockey

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prometeu sancionar um projeto de lei que proíbe o uso de animais em apostas e jogos de azar na cidade. O texto impacta as atividades do Jockey Club, que promove corridas com cavalos.

O que se sabe até agora

A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira o projeto de lei de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil). Com isso, os estabelecimentos que promovem atividades desportivas com animais, com emissão de bilhetes de apostas, devem suspendê-las em até 180 dias, contados a partir da publicação da lei.

Há previsão de multa em caso de não cumprimento. No caso de primeira reincidência, é prevista uma multa de R$ 100 multiplicados pela capacidade de frequentadores do espaço. Além disso, se ocorrer demora superior a 30 dias para a regularização, determina-se a suspensão do alvará de funcionamento.

Prefeitura quer transformar Jockey Club em parque. Inaugurado em 25 de janeiro de 1941, o Hipódromo de Cidade Jardim fica às margens da Marginal Pinheiros, com uma área de 600 mil metros quadrados. A transformação do local em parque municipal foi incluída na nova lei do Plano Diretor, que entrou em vigor no ano passado.

Jockey Club tem dívida milionária. Segundo a prefeitura, os atuais responsáveis pelo Jockey têm uma dívida acumulada há mais de uma década que chega a R$ 856 milhões. O valor é referente ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

O vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal, disse que vai fiscalizar o local. Na sessão plenária desta quinta-feira (27), ele disse que fará uma fiscalização no espaço para verificar se há animais. "Neste final de semana, eu estarei liderando uma comissão do Departamento de Zoonoses para apreender todos os cavalos se houver corrida lá", afirmou.

"Proprietários de cavalo, tirem os seus cavalos de lá, porque serão presos", declarou Leite durante sessão legislativa. "É bom que o Jockey Club e outros comecem a preparar outro destino, outro endereço, porque aquilo é da prefeitura. E queremos tomar posse."

Para onde vão os cavalos?

O Jockey Club informa em seu site que, atualmente, abriga cerca de 800 cavalos da raça puro-sangue inglês. Esses são os animais que participam das corridas aos sábados. No portal, ainda estão previstas corridas para este fim de semana.

Uma lista indica quem são os donos dos cavalos. Nas estatísticas do Jockey, uma lista atualizada em 18 de junho apresenta 50 proprietários dos cavalos. Os nomes são de haras localizados em estados como São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Mas o destino exato dos animais ainda não está confirmado, caso as atividades se encerrem. O UOL entrou em contato com o Jockey Club para entender o que é previsto fazer com os cavalos diante da situação com a prefeitura, mas ainda não teve resposta. O espaço segue aberto, e o texto será atualizado se houver retorno.

Em nota pública, o Jockey Club disse que "lamenta a aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo, do projeto que pretende pôr fim às corridas de cavalo na capital paulista". Afirmou que a medida demonstra "total desconhecimento sobre o esporte" e "sinaliza para a população um claro interesse em tentar desconstruir a história centenária do Jockey Club de São Paulo".

O Jockey Club chama de "absurda" a proposta de desapropriar o terreno do hipódromo "para possível especulação imobiliária". A diretoria do clube informa que o texto da nova lei está em análise jurídica ."O Jockey Club de São Paulo adotará as medidas legais cabíveis para garantir seus direitos e das milhares de famílias que dependem das atividades turfísticas", diz em nota.