Menina de 13 anos é estuprada por 10 homens após encontrar namorado em SP

Encontro foi marcado pelo adolescente com quem a vítima se relacionava. Entretanto, ao chegar no local, ele não estava sozinho, mas acompanhado por outros rapazes. Menina teria negado a se relacionar com os outros rapazes, mas foi forçada ao ato. Ainda conforme a polícia, eles deram bebida alcoólica para a menina e os estupros foram praticados em pelo menos três locais diferentes, sempre em grupo.

Adolescente retornou para casa após dois dias e não contou aos pais sobre a violência sofrida. No entanto, os suspeitos filmaram o estupro e o vídeo passou a circular em grupos de mensagens. Uma conhecida da família da menina tomou conhecimento das imagens, reconheceu a vítima e reportou o caso para os pais dela, que foram até a Delegacia da Mulher de Praia Grande para registrar denúncia.

Menina passou por escuta especializada na delegacia e relatou o ocorrido. Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, a delegada não contou detalhes do relato da vítima, mas classificou o episódio como um "ato animalesco".

Ela não tem capacidade de consentir o ato sexual, então qualquer pessoa que praticar o ato sexual com uma menina de 13 anos está praticando estupro de vulnerável.
-- Lyvia Cristina Bonella, da DDM de Praia Grande, à TV Tribuna

Até o momento, a polícia já identificou cinco pessoas, sendo quatro adolescentes e um adulto de 18 anos. Os adolescentes foram encaminhados ao Ministério Público do estado e o adulto fica sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá indiciá-lo por estupro de vulnerável. O suspeito não teve a identidade divulgada.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.