Promotora recorre de decisão que soltou Gil Rugai, condenado a 33 anos

A promotora de Justiça Mary Ann Nardo, do MP-SP, recorreu, na quinta-feira (15), da decisão que concedeu regime aberto para Gil Rugai. O ex-seminarista foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.

O que aconteceu

Mary Ann citou um laudo com "apontamentos negativos" sobre Gil Rugai. O Ministério Público de São Paulo já havia se manifestado contra a progressão de regime, em julho, levando em consideração a gravidade dos crimes e o tempo de pena que ainda falta ser cumprido.

Como noticiou o UOL, o laudo psicológico sugere imaturidade emocional, que pode indicar a necessidade de aprovação e atenção acompanhada de intensa ansiedade. Apesar de ter construções que permitem exercer sua autonomia, elas são frequentemente influenciadas por "fantasias imaturas, nas quais prevalece o pensamento mágico, acreditando que as coisas se resolverão sozinhas".

O mesmo documento utilizado pela promotora criticar a soltura é citado pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani para autorizar o regime aberto. A magistrada destacou o seguinte trecho: "[Rugai tem] bons recursos intelectuais e de imaginação, que, no entanto, não encontram vias adequadas de expressão, sugerindo a presença de conflitos de ordem afetivo-emocional, acompanhados de impulsividade latente que se manifesta, especialmente, em momentos de maior ansiedade e estresse, provocando oscilações de humor".

Porém, a promotora Mary Ann afirma que o laudo também aponta que Gil Rugai pode ser agressivo. Segundo a ação do MP-SP, o condenado tem característica capaz de favorecer "reações mais intensas, podendo apresentar mudanças intempestivas de humor, labilidade dos sentimentos e agressividade com consideração precária das circunstâncias externas".

Entenda o caso

O ex-seminarista Gil Rugai foi solto e deixou na quarta-feira (14) o "presídio dos famosos" em Tremembé, no interior de São Paulo.

Gil Rugai deixou a prisão, com uso de tornozeleira eletrônica, às 16h17 de quarta. A informação foi confirmada ao UOL pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

Soltura ocorreu após decisão judicial favorável ao ex-seminarista. O pedido de progressão ao regime aberto foi feito pela defesa de Rugai e o Ministério Público se manifestou contrário à soltura.

Ele passou por exame criminológico e teste de Rorschach, ferramenta utilizada por profissionais da psicologia para interpretar informações sobre a personalidade de uma pessoa. Após as avaliações, que tiveram o resultado positivo para o condenado, o MP reafirmou ser contra a soltura.

Em decisão obtida pelo UOL, juíza diz entender que Rugai comprovou requisitos legais para a soltura: "Comportamento ótimo". A magistrada Sueli Zeraik de Oliveira Armani apontou que a postura do preso era considerada "ótima" pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento prisional.

Rugai deverá cumprir medidas impostas pelo Judiciário. Entre elas, comparecer trimestralmente a uma vara de execuções criminais para informar suas atividades; e obter alguma ocupação lícita em até 90 dias e comprová-la junto à vara. Além de permanecer em sua casa nos finais de semana, feriados e repouso noturno entre às 20h e 06h, com exceção de autorização judicial; não mudar de comarca sem prévia autorização; não mudar de residência sem comunicar à justiça; e utilizar tornozeleira eletrônica.

Assassinato do pai e da madrasta

Gil Rugai foi acusado pela polícia e MP-SP de matar o pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitini, após o genitor descobrir que o filho desviava dinheiro da empresa. Naquela ocasião, ele tinha 20 anos.

O crime aconteceu em 28 de março de 2004. Na época, Luiz tinha 40 anos e foi morto com seis tiros. Alessandra, então com 33 anos, foi alvejada com cinco disparos. O ex-seminarista sempre negou as acusações.

Em 2013, Gil foi condenado por um júri a 33 anos e nove meses de prisão. Em 2021, ele progrediu para o semiaberto, mas passou por reviravoltas judiciais em relação ao benefício nos anos seguintes.

Gil Rugai começou a fazer faculdade de arquitetura em maio de 2023, após autorização do STJ. O ex-seminarista deixava o presídio entre os horários das 17h às 23h30 para ir estudar.