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Justiça de GO manda prefeitura pagar home care de jovem alérgica a pimenta

A trancista Thaís Medeiros de Oliveira Imagem: Reprodução/Redes sociais

Do UOL, em São Paulo

04/10/2024 19h45Atualizada em 04/10/2024 20h58

A Justiça de Goiás determinou, na quinta-feira (3), que a Prefeitura de Goiânia comprove na Justiça que disponibiliza o tratamento domiciliar de Thais Medeiros de Oliveira, jovem que teve uma reação alérgica ao cheirar pimenta no ano passado.

O que aconteceu

O juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida entendeu que Thais tem direito a receber o AD2 (Serviço de Atenção Domiciliar). Esse atendimento inclui: uma Emad (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) com atendimento nas áreas de Fisioterapia e Enfermagem; Emap (Equipe Multiprofissional de Apoio) para as áreas de nutrição, fonoaudiologia e terapia ocupacional; serviço de transporte para consultas ou tratamentos em unidades de saúde sempre que solicitado por um profissional das equipes; e insumos e equipamentos solicitados pelos profissionais das equipes.

Apesar da notificação ter sido enviada ao município, que presta o serviço, a decisão também responsabiliza o governo de Goiás e a União pelo atendimento. Os dois também são réus na ação apresentada pela família da jovem.

A prefeitura tem cinco dias para garantir o atendimento domiciliar, que já havia sido previsto no ano passado. Em caso de descumprimento, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 5.000.

O juiz também orientou a família de Thais a buscar atendimento em uma instituição privada. O magistrado indicou a possibilidade de pedir ao município o ressarcimento, caso a decisão seja descumprida.

Um dos argumentos utilizados pelo município é que a família teria rejeitado o atendimento domiciliar. Segundo a gestão municipal, a família teria dito que a jovem já seria atendida por uma empresa privada, o que a defesa dela nega.

Entre os argumentos citados pela União e pelo governo de Goiás está a responsabilidade do município pelo atendimento domiciliar. A União também diz que apenas repassa as verbas.

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás disse ao UOL que "está ciente da demanda judicial e adotará as medidas legais cabíveis no âmbito do processo". A Prefeitura de Goiânia e a União não responderam à reportagem.

Pote de pimenta

Mãe de duas filhas, Thais passou mal após cheirar um pote de vidro de pimenta. O caso ocorreu no ano passado durante um almoço com o namorado na cidade de Anápolis (GO).

A jovem começou a sentir a garganta coçando e apresentar vermelhidões. Imediatamente foi levada ao Hospital Santa Casa da cidade e em seguida transferida para Goiânia.

Thais também passou por complicações como infecções e parada cardiorrespiratória. Com isso, desenvolveu uma lesão no cérebro e deixou de responder a estímulos.

Os médicos esclareceram que a reação é rara e fez com que Thais ficasse mais de cinco meses internada após o episódio. Ela também perdeu a visão e hoje precisa de cuidados diários.

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