Volta do horário de verão: Governo define data de retorno nesta semana

O retorno do horário de verão em 2024 é avaliado pelo Ministério de Minas e Energia. O governo Lula (PT) quer decidir ainda nesta semana sobre a volta da medida, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Por que horário de verão pode ser retomado?

A retomada foi recomendada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) em reunião realizada no mês passado devido à seca que assola o Brasil. A maior vantagem do horário de verão, quando foi adotado, era a economia de energia. O objetivo da medida é o maior aproveitamento da luz natural.

As regiões que adotavam o horário de verão "ganhavam" um tempo extra de luminosidade no fim da tarde, adiando o acionamento de lâmpadas na volta para casa após o trabalho. De fato, houve economia de energia enquanto o horário de verão vigorou, porém, em níveis cada vez menos relevantes nos últimos anos.

Porém, o Brasil enfrenta a pior seca de sua história desde que se há registro pelo Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por isso, o retorno do horário voltou à tona.

Que dia o relógio muda se medida for aprovada?

Segundo o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:

A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte.
Ministério de Minas e Energia

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil, em 1931, pelo então presidente Getúlio Vargas por meio de decreto em todo o território nacional. No entanto, não foi constante, e acabou sendo revogado e adotado novamente em anos seguintes.

Em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi extinto. A medida, que adianta relógios em uma hora, era adotada anualmente em partes do Brasil para diminuir o consumo de luz.

O UOL questionou o ministério se o decreto seria seguido ou se haveria um novo, mas ainda não obteve retorno. Em entrevista na semana passada, o ministro Alexandre Silveira disse que a probabilidade é grande para o retorno da medida devido à situação hídrica e que ela valeria já para novembro.

A volta do horário de verão enfrenta barreiras contrárias de alguns setores, como o da aviação. O setor alega ter passagens vendidas e que a mudança de horários deveria ser alinhada com meses de antecedência.