Psicóloga é presa em GO: qual a diferença entre racismo e injúria racial?

Uma psicóloga foi presa em Goiânia no sábado (2), após chamar um técnico de futebol infantil de macaco. A legislação brasileira pune crimes raciais, mas diferencia injúria racial de racismo.

Injúria racial versus racismo

A diferença entre ambos se refere a quem é direcionada a ofensa. No caso da injúria, é possível destacar a quem essas ofensas estão sendo direcionadas. Já o racismo é feito para uma coletividade.

Por exemplo, impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião seria um crime de racismo. Ou seja, a discriminação é generalizada contra um coletivo de pessoas.

Utilizar elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem de alguém para proferir ofensas individuais, é considerado injúria racial. Por exemplo, ofender alguém individualmente utilizando alguma característica física.

Ambos os crimes preveem prisão de 2 a 5 anos e multa. A pena para a injúria racial era menor até 2023, quando a Lei 14.532 equiparou o crime ao racismo.

Relembre o caso

Laryssa Brasil Bassanesi proferiu a ofensa enquanto acompanhava uma partida do filho em um campeonato na região. "Os denunciantes disseram que ela proferiu ofensas contra o técnico adversário, chamando ele de macaco várias vezes para várias testemunhas", disse ao UOL o delegado Humberto Teófilo.

A PM-GO foi acionada, mas a mulher já havia ido embora quando os agentes chegaram. Ela foi presa pouco depois na casa dela, no bairro Setor Marista, na capital.

"Ela falou que foi mal interpretada, disse que estava muito nervosa", afirmou o delegado. "O marido disse que, como ela é bonita, ela estava sendo vítima de perseguição por inveja porque eles são bem-sucedidos", acrescentou.

A psicóloga foi solta após audiência de custódia.

Em um vídeo gravado por testemunhas, Laryssa confirma que falou "macaco", mas nega a intenção racista. "Estavam três meninos do time deles, e eles, técnicos, ficam gesticulando. Eu falei assim: 'Olha lá, eles ficam parecendo macaco'. Aí, ele está achando que eu falei contra a pessoa dele, contra a pele. Eu já pedi desculpas", se defendeu.

Ao UOL, o advogado Kleber Júnior Moreira e Silva, que representa a vítima no caso, disse que "Ele continua abalado, nervoso". A vítima contou que chorou sozinho no banheiro durante o final de semana. "Ele falou que tinha umas 200 pessoas no local. Ficou constrangido", explica Kleber.

Os advogados do técnico vão pedir nesta terça-feira (5) uma indenização no valor de R$ 55 mil por danos morais.

O UOL tenta contato com a defesa da psicóloga. O espaço segue aberto para manifestação. À TV Anhanguera, o advogado Carlos Márcio Rissi Macedo, que representa Laryssa, reforçou a justificativa da cliente sobre ela ter sido mal interpretada.

* Com informações de reportagem publicada em 09/10/2024