Justiça determina que Estado pague prótese a escritora atacada por pitbulls

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Saquarema (RJ) e o Governo do Estado paguem uma prótese para a escritora Roseana Murray, que perdeu o braço direito e uma orelha após um ataque de pitbulls.

O que aconteceu

A escritora, 73, afirmou que não teria recursos financeiros para a compra da prótese. Além do fornecimento do equipamento, ela também pediu que o poder público forneça os medicamentos necessários.

Pedidos foram aceitos pelo juiz. A Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro devem cumprir a decisão em caráter de urgência. Caso não cumpram, bens e contas bancárias poderão ser confiscadas para garantir a compra da prótese. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (29) pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Prótese biônica mais indicada por especialistas está avaliada em R$ 894 mil, segundo o TJRJ. O equipamento poderia devolver os movimentos à escritora, que teve o braço direito amputado após o ataque.

Na decisão, o juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, afirmou que o direito à saúde é fundamental ao direito à vida. Ele disse, ainda, que é "dever do Estado a adoção de medidas eficazes que garantam seu exercício, como determina a Constituição".

Em nota enviada ao UOL, a Prefeitura de Saquarema informou que "está em andamento a aquisição da prótese biônica para a escritora Roseana Murray, de 73 anos." Informaram também que marcaram os testes para a medida do equipamento para esta sexta-feira (29). "A Prefeitura destaca que, desde o incidente, colabora para atender todas as necessidades de Roseana", concluíram.

Há, ainda, um processo na esfera criminal em relação ao ataque. Novas testemunhas e os réus, que são os tutores dos animais, serão ouvidos pela Justiça no dia 21 de janeiro.

O UOL procurou o Governo do Estado do Rio de Janeiro e aguarda um pronunciamento.

Relembre o caso

A escritora Roseana Murray foi atacada por três cachorros da raça pitbull no dia 5 de abril, em Saquarema (RJ). Ela teve graves ferimentos e um braço amputado.

Após o ataque, Murray foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo. A escritora teve o braço direito amputado, o esquerdo precisou ser reconstituído e também perdeu uma das orelhas. Murray teria sido atacada por animais de um vizinho.

Os donos dos cachorros foram presos em flagrante no dia do ataque. Posteriormente, a prisão deles foi convertida em preventiva. No dia 11 de abril, eles conseguiram um habeas corpus e a prisão preventiva foi substituída pelo cumprimento de medidas cautelares.

Quem é Roseana Murray

Nascida em 1950, no Rio, Murray é formada em língua e literatura francesa pela Universidade de Nancy, através da Aliança Francesa. Ela iniciou sua carreira na década de 1980, quando começou a escrever poesias para crianças.

A escritora tem cerca de cem livros publicados e recebeu diversos prêmios. Entre eles: Associação Paulista de Críticos Teatrais (APCA), da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Roseana Murray perdeu o marido no último sábado (23). O também escritor e jornalista Juan Arias Martínez, de 91 anos, morreu em 22 de novembro, devido a problemas renais.