Advogado diz que conselheiro gay da OAB age contra 'leis do Todo-Poderoso'

O advogado Adolfo Luis Gois se tornou réu, no fim de outubro, por injúria relacionada a homofobia contra Marcelo Feller, também advogado e integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

O que aconteceu

Gois é alvo de processo disciplinar na OAB-SP. Feller era o relator do caso, que tratava de "excesso de linguagem" em uma ação judicial.

Gois escreveu, nos autos, que Feller teria "desvio de personalidade". Também sugeriu que o relator, que é assumidamente gay, teria "escolhas nada ortodoxas" e "passionalidades extremamente adocicadas", e agiria "ao arrepio das leis do Todo-Poderoso".

O peticionante [Gois] foi muito bem-educado pelos seus ascendentes. Cristão, segue as leis de Deus, sendo bom filho, bom pai e bom amigo, não se desviando, como alguns o fazem, sem qualquer pudor, em direção à volúpia, à luxúria e às extravagâncias tão em voga, algumas expostas publicamente, ao arrepio das leis do Todo-Poderoso. O relator [Feller], que se intitula criminalista, não tem atribuição legal, tampouco moral, para dizer se o peticionante é educado ou não
Adolfo Gois, nos autos do caso na OAB-SP, em agosto de 2024

Feller decidiu deixar a relatoria e denunciou o teor homofóbico do caso. O MP-SP abriu ação penal contra Gois no fim de outubro. Ele é réu por injúria.

Gois pediu o trancamento do processo ao TJ-SP. O advogado se referiu ao relator como "profissional ressentido" e criticou posturas públicas dele como "beijos lascivos".

Mais violenta se mostra a pretensão da se-dizente vítima, que, numa incontinência pública reiterada às claras e em páginas constantes de redes sociais abertas ao público, inclusive às crianças, se mostrava, ao menos à época dos fatos, em meio a carícias e beijos lascivos, o que não é permitido inclusive aos heterossexuais
Adolfo Gois, no habeas corpus que pediu ao TJ, em novembro de 2024

TJ-SP não trancou o processo. O desembargador Ulysses Gonçalves Junior avaliou o pedido e decidiu que o caso deve continuar.

Gois e Feller foram procurados pelo UOL. Feller respondeu que, como o caso está sob sigilo, não pode comentar. Gois destacou que se manifestará "no silêncio dos autos".

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Irei me manifestar no silêncio dos autos!. Pois, os fatos que o Sr. Marcelo qualificou como injuriosos teriam sido realizados em sede de processo disciplinar que tramita, desde o ano de 2023, sob sigilo absoluto, no Conselho Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, e no qual o referido indivíduo atua como Conselheiro Relator, o que me impede, por força legal, de tecer, extra autos, qualquer comentário ou manifestação
Adolfo Gois, em nota à reportagem

Quem é Gois

Gois Advogados é um escritório "boutique", segundo site oficial. Instalado na Vila Nova Conceição, bairro nobre na zona sul de São Paulo, é liderado por Adolfo Luís Gois, natural de Londrina (PR).

Não é a primeira vez que Gois é alvo de ações. Em 2023, ele escreveu, em petições, que a juíza Andréa Galhardo Palma, de São Paulo, trabalha com "afetações hormonais" e "descompassos da menopausa". O caso foi noticiado pelo site Conjur.

Gois ficou famoso por discurso agressivo. Em 2021, ele se referiu ao juiz Lincoln Horácio, do Paraná, como "gringo", "estúpido forasteiro" e "frouxo". "Bota a cuca para pensar, Gringo!", escreveu, em uma petição. "Não fuja, hein. Será esquadrinhado e sabatinado pelos réus", finalizou.

Juízes publicaram nota contra Gois. "A magistratura paranaense não irá se intimidar com o comportamento desrespeitoso do advogado", declarou à época a Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná).

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