Morte em UPA do Rio: Justiça determina liberação das imagens da unidade

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (19) para que as imagens das câmeras de segurança da UPA Cidade de Deus sejam fornecidas pela RioSaude.

O que aconteceu

Sindicato questiona a demissão dos profissionais após a morte de um homem que aguardava atendimento na UPA Cidade de Deus. "Demissões injustas e arbitrárias, retirando o sustento das famílias destes trabalhadores", afirmou o advogado do Sindicato, José Carlos Nunes.

Entidade entrou com um pedido de produção antecipada de provas, solicitando a liberação das imagens do circuito de segurança. A juíza Elisangela Belote Mareto, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu a liminar, justificando que o armazenamento desse tipo de conteúdo se dá por tempo determinado. "Há evidência real da perda da prova, caso não produzida com imediatidade", diz a decisão.

RioSaude tem 48 horas para cumprir a liminar, sob pena de multa diária de R$ 200. As filmagens de todo o circuito interno, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024, deverão ser anexadas ao processo.

O UOL entrou em contato com a RioSaude e aguarda um retorno.

Relembre o caso

José Augusto Mota da Silva aguardava atendimento em uma cadeira da UPA na Cidade de Deus. A cena foi gravada na noite de sexta-feira (13) por pacientes na sala de espera da unidade. Os vídeos foram compartilhados em grupos de moradores.

Outro vídeo mostra José Augusto sendo levado em uma maca e os outros pacientes reclamando com a equipe. "Agora vocês estão com pressa, né? O homem chegou aqui gritando de dor (...) Todo mundo é culpado, ninguém atendeu", diz um paciente.

Emily Larissa Souza Mota, sobrinha do homem, disse ao UOL no domingo (15) que o tio sofria de problemas no estômago. Ele já havia passado por uma UPA do Rio em abril deste ano, mas o problema continuou.

A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) do Rio disse que a coordenação da unidade abriu uma sindicância para apurar o caso. "Segundo relatos iniciais dos profissionais, tudo aconteceu muito rápido", diz a nota da pasta. O paciente teria entrado "lúcido e andando" e teve a classificação de risco feita às 20h30.

"Poucos minutos depois, foi acionada a equipe médica devido ao paciente encontrar-se desacordado", alegou a secretaria. "Ele foi levado à Sala Vermelha para atendimento, mas infelizmente não resistiu", acrescenta o comunicado.

A morte motivou a abertura de uma investigação na Polícia Civil e outra no Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio). O caso é investigado na 41ª DP (Tanque) e "agentes realizam diligências para esclarecer todos os fatos", informou a corporação ao UOL.

Já o Cremerj abriu uma sindicância sigilosa para apurar a morte de José Augusto Mota da Silva. A investigação interna diz respeito diretamente à conduta profissional.

A Secretaria da Saúde do Rio desligou 20 funcionários da UPA que estavam de plantão na sexta-feira. Médicos, enfermeiros e recepcionistas foram demitidos, segundo informação da secretaria ao UOL nesta segunda-feira (16). Os nomes dos funcionários não foram divulgados pela pasta.