Fraude em licitação: MPSP denuncia ex-vereador e 'pagodeiro do PCC'
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) denunciou dez pessoas à Justiça, incluindo o ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos (SP) Flávio Batista de Souza (Podemos). Conhecido como Inha, ele renunciou ao cargo em agosto do ano passado, suspeito de fraudar uma licitação de R$ 5,5 milhões para favorecer uma empresa ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
O que aconteceu
Além do ex-vereador, "pagodeiro do PCC" e servidora de Ferraz de Vasconcelos estão entre os denunciados. Segundo apuração do Estadão, o membro da facção denunciado é Vagner Borges Dias, cantor de pagode conhecido como Latrell Brito e apontado como principal articulador de esquemas para fraudar licitações de contratos públicos em benefício da facção. Outra denunciada foi a ex-secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos, a advogada Viviani de Brito Souza, exonerada em agosto do ano passado em meio às investigações.
Denúncia é a quinta apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), braço do MP. Ela ocorre na esteira da Operação Munditia, que revelou infiltrados do PCC em diversas prefeituras de São Paulo e mostrou como a facção subornou agentes públicos para vencer licitações, além de usar contratos para lavar dinheiro do tráfico de drogas.
Denúncia mais recente envolve licitação aberta em 2023 para contratação de serviços de controle e fiscalização de edifícios em Ferraz de Vasconcelos. A empresa vencedora foi a "N Fernandes Prestação de Serviços". Em maio do ano passado, o contrato foi anulado pela Justiça de São Paulo, mas a prefeitura do município paulista chegou a repassar R$ 781 mil à empresa, valor que o MP defende que seja devolvido aos cofres públicos, conforme reportagem do Estadão.
Fraude é "uma das mais graves rupturas" democráticas, divulgaram promotores. "Evidente que a corrupção de contrato público de fiscalização e controle, com valor substancial submetido aos interesses e mandos do Primeiro Comando da Capital é das mais graves rupturas dos valores democráticos e republicanos", diz um trecho da denúncia assinada pelos promotores Flávia Flores Rigolo, Yuri Fisberg, Daniel Gruenwald Lepine e Carolina Augusto Juliotti.
Outro membro do PCC é investigado. Conversas obtidas pelos promotores do Gaeco mostram que Antônio Carlos de Morais, apontado nas investigações como uma espécie de testa de ferro do esquema da facção paulista nas prefeituras, interferiu na elaboração do edital e chegou a redigir respostas oficiais a questionamentos apresentados por empresas interessadas no pregão.
A resposta, obviamente, deveria ser confeccionada pelo corpo técnico da Prefeitura, porém, nessa licitação, o próprio licitante foi designado a prestar os esclarecimentos para eventuais licitantes interessados
MPSP, em denúncia acessada pelo Estadão
Investigadores também encontraram conversas entre Antônio e ex-secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos. A advogada Viviani de Brito Souza teria encaminhado uma lista com quatro empresas e perguntado ao membro da facção: "Qual a melhor?". Segundo o MP, a servidora queria saber qual empresa deveria escolher para vencer uma licitação.
Pedidos de afastamento. O MP pede que Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor do departamento de licitações e contratos da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira, sejam afastados das funções. O órgão também pediu as prisões preventivas de Vagner, Márcio e Antônio, ainda segundo apuração do Estadão, que ainda tenta localizar as defesas dos denunciados.
*Com informações do Estadão
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.