'Vou cumprir a lei', diz Boulos sobre ocupação de prédios abandonados em SP

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) disse hoje, em sabatina promovida pelo UOL e pelo jornal Folha de S.Paulo, que, se eleito, poderá tomar imóveis ociosos para fazer habitações de interesse social, como diz a lei.

O que aconteceu

Boulos disse que a ocupação de imóveis acontece porque a lei não é cumprida. "A lei diz que prédio que está abandonado tem que ser notificado. Não cumpriu função social, [tem que pagar] IPTU progressivo, e a prefeitura pode tomar para fazer habitação social. É isso que nós vamos fazer em relação a prédios abandonados", respondeu, ao ser questionado se permitiria invasões durante sua eventual gestão. O psolista tem o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) como berço político.

Ele disse que essa política começaria por prédios públicos. "A burocracia vem quando o prédio é privado e precisa de desapropriação judicial", afirmou, dizendo que pediu ao governo federal um levantamento de prédios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abandonados no centro expandido da capital paulista. Segundo ele, há ao menos 30 imóveis nessa situação que poderiam ser usados.

O deputado explicou que, muitas vezes, o imóvel não está apto para receber habitação e, nesse caso, pode ter uso comercial. "A maior parte pode virar moradia popular, outros não. Às vezes, o imóvel, para virar moradia, fica muito caro, foi construído como escritório, é mais fácil demolir e construir outro." Ele disse ainda que pretende apresentar um projeto para criar coworkings e centros de inovação.

Boulos declarou que, se eleito, a garantia de moradia será sua maior missão. "Eu vou resolver o problema da população de rua em São Paulo", disse.

São Paulo tem lei municipal que permite desapropriação de imóveis ociosos há 14 anos. De acordo com o Censo 2022, a cidade de São Paulo tem 588 mil imóveis vazios e quase 32 mil pessoas em situação de rua. Para ser desapropriado, imóvel precisa estar ocioso há cinco anos, no mínimo, e ter atingido o percentual máximo de IPTU progressivo, de 15%.

Em junho deste ano, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição e é o principal adversário de Boulos na disputa, anunciou intervenção em cinco imóveis na Sé, República e nos Campos Elíseos, todos no centro da cidade. Por ser uma pauta que está muito atrelada a Boulos, Nunes tem tentado vincular sua gestão ao tema, com programas como o Pode Entrar e na aproximação com movimentos de moradia.

Quem é Guilherme Boulos

Guilherme Castro Boulos, 42, vai concorrer à Prefeitura de São Paulo pela segunda vez. Na primeira tentativa, em 2020, ele chegou ao segundo turno e teve mais de um milhão de votos, mas acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB), morto no ano seguinte. Em 2022, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para o cargo no estado.

Filho de médicos, Boulos é formado em filosofia, mas ficou conhecido pela atuação política. Ele começou sua militância no movimento estudantil e se tornou líder do MTST. Em 2018, candidatou-se à Presidência da República e ficou em 10º lugar no primeiro turno, com pouco mais de 600 mil votos.

Boulos tem disputado a liderança nas pesquisas eleitorais com o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na sondagem mais recente do Datafolha, divulgada na última segunda-feira (8), Nunes marcou 24% contra 23% de Boulos, um empate técnico — a margem de erro foi de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Próximas sabatinas

O UOL e o jornal Folha de S.Paulo promovem sabatinas com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Pablo Marçal (PRTB) foi entrevistado no dia 10. No dia 15, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição, participa da sabatina às 10h. José Luiz Datena (PSDB) é o entrevistado do dia 16, também às 10h.

Ao todo, o UOL e a Folha vão promover sabatinas com candidatos à prefeitura de 17 cidades do país. Já aconteceram as sabatinas com Fuad Noman (PSD) e Rogério Correia (PT), em Belo Horizonte; Bruno Reis (União) e Kleber Rosa (PSOL), em Salvador; com João Campos (PSB), Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD), no Recife.

Ainda acontecerão as sabatinas com candidatos a 13 prefeituras: Rio de Janeiro, Maceió, Manaus, Fortaleza, Curitiba, Guarulhos, São Bernardo, Santo André, Osasco, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José dos Campos.

*Participaram dessa cobertura: Ana Paula Bimbati, Anna Satie, Caíque Alencar, Rafael Neves e Nathalia Florido (estagiária).