Juiz multa Marçal por mentir ao dizer que Boulos foi preso com drogas

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, multou o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) em R$ 30 mil por propaganda eleitoral negativa e inverídica ao dizer que Guilherme Boulos (PSOL) já foi preso com drogas.

O que aconteceu

O magistrado argumentou na sentença que o influenciador atingiu a "honra e imagem" do candidato perante o eleitor, o que não é permitido pela legislação. "Referida postura não pode estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do autor e atinge a sua honra e imagem perante o eleitorado", diz trecho da decisão. O juiz acolheu representação feita pela campanha de Boulos contra Marçal.

Sentença destacou reportagem da Folha que mostra que Marçal usou homônimo de Boulos para acusá-lo de usar drogas. De acordo com a decisão, a campanha do influenciador se comprometeu nos autos do processo a apresentar provas da acusação, mas não o fez. Para o juiz eleitoral, é possível concluir que Marçal "continua veiculando desinformação e/ou informação negativa e inverídica sobre a pessoa do autor".

Marçal afirmou em entrevista à CNN que Boulos "já foi preso com drogas" e é "um drogado". Ele disse ainda que iria "demonstrar isso no último debate, pois o processo está em segredo de Justiça", mas que "está resolvendo isso". O trecho da entrevista foi recortado e publicado nas redes sociais de Marçal.

Reportagem da Folha mostrou que Marçal usa um processo que, na verdade, tem como réu um candidato a vereador em São Paulo pelo Solidariedade. Trata-se de Guilherme Bardauil Boulos — o nome completo do candidato a prefeito é Guilherme Castro Boulos. Ainda segundo a reportagem, Marçal usa uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave "Guilherme" e "Boulos", e não pelo CPF, por exemplo. O resultado disso é uma listagem sem detalhamento.

Ministério Público Eleitoral afirmou que comportamento de Marçal "ultrapassou os limites do questionamento político". Em manifestação no processo, o MPE argumentou que "propagar pelas redes sociais que o autor é drogado e já esteve inclusive preso portando drogas, sem provas, é ato afrontoso e, por isso, deve ser rechaçado".

Justiça dá direitos de resposta a Boulos

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta (29) que a TV Record conceda um direito de resposta a Boulos. A decisão acolheu pedido da campanha do psolista, após Marçal dizer, em entrevista ao programa Balanço Geral, que Boulos era usuário de cocaína. "O candidato afirmou, por meio do gesto de levar a mão ao nariz e aspirar, que este é o único fato que define seu adversário político", diz a decisão.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou os recursos do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e confirmou os direitos de resposta para Boulos. A decisão da Corte paulista ocorreu em votação unânime na terça (27).

Os direitos de resposta de Boulos devem ser veiculados nas redes sociais de Marçal com o mesmo "impulsionamento" e o dobro do tempo que os vídeos do empresário ficaram no ar. Em diversas ocasiões, Marçal associou Boulos, sem apresentar provas, a um suposto uso de cocaína. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Boulos classificou as acusações do ex-coach como "mentira abjeta".

O TRE-SP havia suspendido na semana passada os direitos de resposta até que os recursos de Marçal fossem julgados no plenário. "Por consequência, na forma como veiculadas, essas publicidades ressaltam atingimento à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele (autor), também candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo", escreveu o relator.