Biometria: Processo foi cancelado para as eleições 2020

Até abril deste ano, era obrigatório o registro biométrico para votar nas eleições municipais de 2020 na maioria das cidades de 17 estados brasileiros. Quem não tivesse a revisão, seria impedido de participar do pleito.

Diante da pandemia do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a medida. Em julho, o TSE decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação em razão da pandemia do novo coronavírus.

Saiba tudo sobre a biometria

O que é biometria?

O cadastramento biométrico é o registro da impressão digital dos eleitores para a identificação e verificação biométrica no ato da votação. Funciona como um reconhecimento do cidadão por meio das digitais.

Segundo o TSE, o objetivo é evitar fraudes e garantir que o eleitor seja o único a votar com seu título.

A biometria vai ser utilizada na eleição de 2020?

Em julho, o TSE decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo infectologistas consultados pelo tribunal, o uso da identificação pela biometria poderia aumentar as possibilidades de infecção porque leitor da digital não pode ser higienizado com frequência.

Quem não fez a biometria não pode votar?

Pode. O registro era obrigatório para parte dos municípios de 17 estados. No dia 22 de abril, no entanto, o TSE divulgou uma resolução que libera mais de 2,5 milhões de eleitores que não fizeram a revisão a votar normalmente nas eleições.

O que acontece se não cadastrar biometria?

Para as eleições municipais deste ano, nada.

O registro biométrico era obrigatório em grande parte dos municípios de 17 estados brasileiros:

• Acre,
• Amazonas,
• Bahia,
• Ceará,
• Espírito Santo,
• Maranhão,
• Minas Gerais,
• Mato Grosso do Sul,
• Mato Grosso,
• Pará,
• Pernambuco,
• Paraná,
• Rio de Janeiro,
• Rio Grande do Sul,
• Santa Catarina,
• São Paulo,
• Rondônia.

Mas medida foi suspensa pelo TSE em abril.

Como saber se tenho biometria cadastrada?

Se você não lembra se fez ou não o cadastro, é possível consultar online, por meio do registro eleitoral, no site do TSE. Em caso positivo, acima da identificação, aparecerá a mensagem "biometria coletada".

Para acessar, só é preciso fornecer nome completo ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe.

Como saber se preciso fazer a biometria?

Neste momento, não é preciso nem possível fazer o registro biométrico, mas a medida deverá ser obrigatória para todos os eleitores nas eleições gerais de 2022.

O TSE deverá divulgar novas informações após o fim das medidas isolamento ou após as eleições municipais.

Como fazer a biometria?

A biometria é registrada no cartório eleitoral da sua região. Alguns estados também ofereciam o serviço em outras plataformas, como o Poupatempo, em São Paulo.

A coleta, no entanto, que seria obrigatória para parte dos estados do país nesta eleição, foi suspensa em abril por causa da pandemia de coronavírus, sem previsão para restabelecimento.

Onde agendar a biometria?

Antes da suspensão, a biometria poderia ser agendada pelo site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado ou realizada diretamente nos cartórios eleitorais. Mas a coleta foi suspensa em abril em razão da pandemia e poderá retornar só após as eleições.

Para que serve o cadastro biométrico?

De acordo com o TSE, para garantir que "o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral".