Aprovação de plano de austeridade provoca confronto em Atenas

A aprovação do plano de austeridade pelo governo grego gerou protestos de manifestantes que se encontravam diante do Parlamento, em Atenas. A polícia lançou gás lacrimogêneo para reprimir a revolta dos manifestantes, que atiraram pedras contra os policiais.

Milhares de manifestantes se mantiveram diante do Parlamento durante a votação. Assim que a aprovação foi anunciada, os conflitos se iniciaram e os manifestantes atiraram pedras e garrafas contra a polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

O confronto desta quinta-feira (6) acontece no dia seguinte que três pessoas morreram no incêndio de uma agência bancária que foi atacada com artefatos incendiários por manifestantes que participavam dos protestos convocados contra a política de austeridade do governo da Grécia.

O plano de austeridade estipulado pelo governo socialista grego em troca de uma ajuda de € 110 bilhões da UE e do FMI foi adotado nesta quinta-feira por maioria absoluta pelo Parlamento.

O projeto de lei foi aprovado por 172 deputados pertencentes às bancadas socialista e de extrema-direita dos 296 presentes. O Parlamento possui no total 300 deputados.

Cento e vinte e um deputados da oposição de direita, do Partido Comunista e da esquerda radical votaram contra.

Após a votação nominal, o texto foi adotado artigo por artigo e depois em seu conjunto em um procedimento formal que exigiu apenas um posicionamento por bancada. Com isso, o plano ganhou poder de lei.

Anunciado no domingo pelo governo socialista grego, o plano de austeridade, visando à redução do déficit público de € 30 bilhões para deixá-lo até 2014 abaixo do limite europeu de 3% do PIB, havia sido apresentado ao Parlamento, segundo um procedimento de urgência previsto pela Constituição.

Votação e protestos

O texto, intitulado "Projeto de medidas para a aplicação do mecanismo de apoio à economia grega pelos países membros da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional", foi aprovado no momento em que cerca de 10.000 pessoas protestavam pacificamente no centro da cidade, convocadas pelas duas grandes centrais sindicais do país e pela frente sindical comunista Pame.

Três dos 160 deputados socialistas se abstiveram e foram imediatamente expulsos do grupo parlamentar majoritário, reduzido a 157 membros, segundo uma decisão do primeiro-ministro Georges Papandreou lida na assembleia.

O Partido Socialista no poder Pasok recebeu o apoio do pequeno partido de extrema-direita Laos, com 15 deputados.

Dora Bakoyannis, ex-ministra das Relações Exteriores e número dois do grande partido conservador de oposição Nova Democracia votou a favor do texto. Ela também foi excluída do grupo conservador por seu rival no comando da ND, Antonis Samaras.

Samaras se envolveu em um debate acalorado "a respeito dos termos" do plano.

Com uma severidade sem equivalentes na Europa, as medidas de austeridade prevêem principalmente um aumento da taxa sobre o Valor Agregado em dois pontos, um aumento dos impostos sobre combustíveis, cigarros e álcool e cortes nos salários de funcionários públicos e nas aposentadorias. Essas medidas se somam a um primeiro plano adotado em março de aumento dos impostos indiretos e redução dos salários dos funcionários públicos.

Um controle da aplicação do plano, aprovado em contrapartida ao desbloqueio pela UE e pelo FMI de empréstimos de um valor de 1€ 10 bilhões em três anos, será realizado a partir do final de junho por representantes da União Europeia e do FMI.

A avaliação, da qual dependerá o desbloqueio gradual dos empréstimos, será realizada de três em três meses.

Até o momento, já foi aplicado o aumento de 10% nos impostos sobre tabaco, álcool e gasolina, além de uma elevação do IVA (imposto sobre valor agregado), um aumento da idade de aposentadoria e a flexibilização das demissões.

O progresso na aplicação do plano será supervisado por um conselho de vigilância integrado por analistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), os três organismos que respondem pela ajuda.

Mortes desviam atenção de debate

O debate parlamentar de hoje foi de certa forma manchado pela morte ontem de três pessoas num incêndio provocado por manifestantes num banco em Atenas, durante uma grande greve geral de 24 horas.

Sobre isso, o primeiro-ministro grego, Giorgos Papandreou, disse no plenário do Parlamento que a "violência e as pedras" não tirarão o país da recessão, mas "criarão um maior problema".

Também ressaltou a necessidade de isolar as pessoas violentas e afirmou que entende a raiva perante a situação criada pela irresponsabilidade, em alusão à deficiente gestão econômica herdada do governo anterior (conservador) em outubro de 2009.

"Não pediríamos agora sacrifícios se não tivesse acontecido um saque desse tipo", declarou Papandreou, após reconhecer que "todos os que governaram a Grécia têm culpa pela situação atual".

Entre eles estava seu próprio pai, Andreas, que governou entre 1981 e 1996, com interrupções, e que abriu generosamente a 'torneira' do Estado de bem-estar aos gregos.

Giannis Stournaras, economista diretor da Fundação de Pesquisa Econômica e Industrial (Iobe), explicou hoje à agência de notícias Efe que o programa e o pacote de resgate são a única alternativa viável para a Grécia, e não a declaração de quebra estatal, mesmo que o preço social a ser pagado vá ser alto.

A reação generalizada de rejeição às medidas de Atenas e outras cidades ganhou força nas últimas semanas com protestos e greves, que ontem paralisaram muitos serviços públicos, incluindo o tráfego aéreo, marítimo e ferroviário.

* Com as agências internacionais