Suprema Corte dos EUA reconhece legalidade do casamento gay
Do UOL, em São Paulo
26/06/2013 11h04
A Suprema Corte dos Estados Unidos considerou inconstitucional uma lei federal que define o casamento como "a união entre um homem e uma mulher". Na prática, a sentença reconhece a legalidade do casamento gay no país.
"Mais que um efeito colateral da lei federal, a interferência da lei federal na dignidade igualitária do casamento (entre pessoas) do mesmo sexo (...) era sua essência", diz o texto da sentença. A legislação federal que negava o benefício, conhecida como Lei de Defesa do Matrimônio, foi aprovada pelos dois partidos, Republicano e Democrata, e sancionada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton.
Em sua conta no Twitter, Obama disse que a decisão da Corte "é um histórico passo à frente para o casamento entre iguais". A lei foi aprovada por cinco votos a quatro.
A Corte entendeu que "a lei força casais do mesmo sexo a viverem como casados pela lei estadual mas não pela lei federal, diminuindo assim a estabilidade e previsibilidade das relações que o Estado jurou reconhecer e proteger". Além disso, diz a sentença, a lei afrontava a Quinta Emenda da Constituição, que estabelece que as pessoas são igualmente livres.