Passaporte irlandês pode gerar benefícios de milhares de euros depois do Brexit

Diante da iminência do Brexit, Noeleen Hayes decidiu que estava na hora de tirar passaportes irlandeses para seus dois filhos.

Morando em Fermanagh, na Irlanda do Norte, a mulher de 42 anos gastou cerca de 300 euros (US$ 337) para pedir a cidadania irlandesa para seus filhos, de 11 e 12 anos, em parte para garantir que eles tenham acesso aos benefícios da União Europeia, como tarifas universitárias mais baixas e assistência médica. Segundo um acordo de paz de 1998, 1,8 milhão de pessoas da Irlanda do Norte têm direito a um passaporte irlandês, um passaporte britânico ou ambos.

"Fiz isso na esperança de conservar os direitos deles como portadores de passaportes irlandeses e cidadãos da UE, para que possam trabalhar e estudar em qualquer lugar da Europa ou na Irlanda", disse Hayes, que é de Birmingham, no Reino Unido, e tem direito a um passaporte irlandês por conta de seus pais.

No entanto, aumenta o receio de que a situação talvez não seja tão simples --muitos desses direitos estão em risco, a menos que o Reino Unido e a UE concordem, essencialmente, em considerar a Irlanda do Norte como parte do bloco depois do Brexit. A batalha pelos direitos é um microcosmo da disputa mais ampla sobre a Irlanda, que poderia catapultar o Reino Unido para fora da UE sem um acordo.

O status da Irlanda do Norte é um ponto de discórdia crucial nas negociações do Brexit. Embora o foco tenha sido evitar postos fronteiriços, a questão de permitir que os cidadãos da Irlanda do Norte conservem as vantagens da cidadania da UE revela-se "complicada", disse o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, na semana passada, em mais um exemplo de como o Brexit traz o risco de reabrir feridas que vinham se curando nas últimas duas décadas.

Na semana passada, mil personalidades proeminentes da Irlanda do Norte escreveram ao líder irlandês para pedir que ele não deserte a região.

"As palavras calorosas têm sido reconfortantes, mas as pessoas da Irlanda do Norte estão realmente com medo de serem abandonadas", disse Colin Harvey, professor de direito da Queen's University de Belfast. "As palavras calorosas precisam vir com garantias sólidas, por escrito e legalmente aplicáveis."

Passaporte

Como 56% da Irlanda do Norte votou por permanecer na UE, é fácil entender por que um passaporte irlandês tem tanto apelo. Dublin atraiu 180 mil pedidos do Norte desde a votação do Brexit.

Muitos esperam obter benefícios como tratamento gratuito de saúde ao visitar a Europa, reconhecimento de qualificações em todo o bloco e tarifas universitárias subsidiadas. Um cidadão da UE que estuda engenharia no Trinity College de Dublin paga cerca de 28 mil euros ao longo de quatro anos. Cidadãos de fora da UE, como os ingleses depois do Brexit, pagarão cerca de 100 mil euros.

O problema é que muitos desses direitos estão vinculados à residência. Um estudante precisa ter morado na UE por três dos cinco anos anteriores à admissão para se qualificar para as tarifas mais baixas em Dublin, por exemplo.

A solução é que os residentes da Irlanda do Norte sejam tratados como se estivessem morando na UE depois do Brexit, disse Varadkar. Do mesmo modo, a UE sugeriu tratar a região como parte da zona alfandegária do bloco após a saída do Reino Unido, para ajudar a evitar que postos de fronteira retornem à Irlanda. O Reino Unido rejeitou isso, insinuando que a UE deseja anexar efetivamente a região.