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Aliado de Bolsonaro, governador eleito de Roraima quer programa para "devolver" venezuelanos

Eduardo Anizelli/Folhapress
O governador eleito de Roraima, Antonio Denarium, com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ambos do PSL, durante a campanha em Boa Vista, em abril Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

Talita Marchao e Wellington Ramalhoso

Do UOL, em São Paulo

23/11/2018 04h01

Em sua primeira experiência em um cargo público, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), colega de partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá de lidar com a maior crise de refugiados já enfrentada pelo Brasil: a migração de venezuelanos.

Em entrevista ao UOL, Denarium afirma que o fechamento da fronteira é uma das opções cogitadas para lidar com o grande fluxo de pessoas e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país vizinho.

"A gente tem que fazer um programa de retorno deles para a Venezuela também, para suas cidades de origem", afirma o futuro governador. "Existem venezuelanos que acabam ficando muito tempo em Roraima, não conseguem emprego e alguns deles demonstram desejo de retornar para a Venezuela, só que eles não têm condições financeiras. Então, tem que ser feito um programa de devolução dos venezuelanos, uma ação do governo federal de reintroduzi-los na Venezuela. E existe custo para fazer isso: precisa de passagem, de ônibus, de alimentação", diz Denarium.

"O problema dos venezuelanos em Roraima não é só do estado, é um problema do Brasil", afirma o governador eleito.

Durante a campanha, Denarium citou o fechamento da fronteira como medida de controle para a entrada de venezuelanos em Roraima. Na entrevista, voltou a defender o fechamento, mesmo que temporário, até que o governo federal leve os venezuelanos que vivem em Roraima para outros estados brasileiros.

"Outros países da América do Sul fecharam as fronteiras como forma de conter a entrada de venezuelanos. Teria que fechar até que se interiorize os venezuelanos que estão em Pacaraima [cidade situada na fronteira com o país vizinho] e em Roraima. Eu gostaria que fosse fechada por um determinado período. Ou então eu limitaria a quantidade de pessoas que entram por dia. Se não fecha, ao menos limita a entrada como forma de amenizar a situação", argumenta.

Marcelo Toledo/Folhapress
Venezuelanos dormem em barracas ou em papelões na região da rodoviária internacional de Boa Vista Imagem: Marcelo Toledo/Folhapress

De fato, a Colômbia fechou sua fronteira temporariamente, mas o país recebe um fluxo maior de venezuelanos do que o Brasil -- eram 37 mil refugiados entrando por dia no território colombiano no começo do ano. O Peru chegou a barrar venezuelanos sem passaporte, porém a medida foi derrubada na Justiça.

Para o aliado de Bolsonaro, a quantidade de entradas permitidas a venezuelanos em Roraima dependeria do fluxo de saída do estado: "Vamos dizer que hoje estão entrando mais de mil pessoas por dia. Poderia restringir para entrar, por exemplo, 200 por dia. Mas também teriam que sair outros 200 por dia de Roraima".

Eles estão passando por muita necessidade, dormindo nas ruas, nas praças, no chão, e estão esparramados por toda a cidade [Boa Vista, capital do estado]. A qualidade de vida desse pessoal está muito ruim no Brasil também.

Antonio Denarium (PSL), governador eleito de Roraima

De acordo com a Polícia Federal, entraram no Brasil por Pacaraima 158.507 venezuelanos de 1º de janeiro até a última segunda-feira (19). Embora haja variações de fluxo ao longo do ano, isto representa uma média de 490 pessoas por dia. No mesmo período, saíram do país pelo mesmo local 41.601 venezuelanos, o que dá uma média de 128 pessoas por dia. Segundo a PF, neste ano, cerca de 3.000 venezuelanos foram levados de Roraima para outros estados brasileiros.

Para permanecer no Brasil, os venezuelanos entram com o pedido de refúgio e podem viver no país até que a solicitação seja analisada --segundo a PF, desde 2015 mais de 54 mil venezuelanos entraram com o pedido de refúgio e outros 18,9 mil com o visto de residência.

Denarium diz que deve se reunir com Bolsonaro nos primeiros dias de janeiro para definir um plano de ação. "Vamos respeitar a legislação atual e os acordos internacionais que foram feitos", diz o governador eleito. Ele ressalta que o fechamento da fronteira depende de uma decisão presidencial.

Avener Prado/Folhapress
Atividades da "Operação Acolhida" no estado de Roraima, o atendimento na fronteira com a Venezuela Imagem: Avener Prado/Folhapress

O governador eleito quer que a Operação Acolhida, realizada pela União para levar os venezuelanos para outros estados, seja mantida no governo Bolsonaro. E afirma que está em contato com autoridades e equipes envolvidas para que o programa, que conta com o apoio das Forças Armadas, seja renovado. Para ele, é necessário ampliar o número de pessoas enviadas para outras regiões.

Segurança pública e presídios

Thiago Dezan FARPA CIDH
Penitenciária de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, que foi visitada pela Comissão de Direitos Humanos da OEA Imagem: Thiago Dezan FARPA CIDH

O governador eleito atribui aos venezuelanos a responsabilidade sobre casos de violência em que os próprios imigrantes foram atacados neste ano. Para ele, antes de serem vítimas, os refugiados praticaram crimes. "O povo de Roraima é acolhedor, mas chega um ponto [em] que a população fica revoltada. Vários venezuelanos cometeram crimes lá. A população acaba se revoltando", diz, tentando justificar casos de xenofobia.

Em agosto, um grupo de brasileiros atacou um acampamento de refugiados em Pacaraima, incendiando barracas e pertences dos venezuelanos, depois que um comerciante da cidade foi agredido. Na ocasião, a vítima relatou ter sido assaltada por venezuelanos. Nenhum suspeito foi preso.

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Venezuelanos observam os restos de suas roupas, alimentos e objetos que foram queimadas por moradores de Pacaraima (RR) Imagem: Avener Prado/Folhapress

Roraima tem, no entanto, outros problemas de segurança pública e no sistema prisional. No ano passado, 33 detentos foram assassinados na Penitenciária de Monte Cristo. Em agosto, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, disse, após vistoria da entidade, que a penitenciária é uma bomba relógio e que uma grande tragédia pode acontecer no local.

Na semana passada, o governo federal assinou um acordo para assumir a gestão prisional do estado até o fim do ano. Denarium diz, porém, que a intervenção federal será renovada em 2019 pelo governo do colega Bolsonaro.

"Pode ser que aconteça uma fuga em massa ou uma rebelião a qualquer momento [na Penitenciária de Monte Cristo]. Isso aí precisa da Força Nacional ir para Roraima fazer o controle dos detentos", declara o governador eleito, favorável à privatização de unidades prisionais. "[A intervenção federal] é por tempo indeterminado. Até que se construam novos presídios, até que se resolva a imigração venezuelana e até que o estado de Roraima possa gerar novos empregos."

Mais documentos

O futuro mandatário de Roraima propõe ainda o aumento do rigor na fronteira. Em sua opinião, venezuelanos só poderiam ingressar no país se apresentassem passaporte, certificado de vacinação e atestado de antecedentes criminais. O acordo do Mercosul estabelece, no entanto, a obrigatoriedade de apresentação somente do documento de identidade. Além disso, os venezuelanos estão enfrentando dificuldades para obter documentos no país vizinho --não há papel para emissão de documentos, fora os subornos cobrados por autoridades.

"A fronteira em Roraima é praticamente aberta, entra e sai quem quer. Lógico que entram pessoas boas e ruins, é normal. Podem entrar traficantes, criminosos, assaltantes. Muitos venezuelanos que têm condições financeiras, um nível profissional mais elevado, como médicos e engenheiros, acabam se interiorizando pelo Brasil. Mas os que têm um menor poder econômico ou que não têm formação acabam ficando em Roraima. Nós não temos infraestrutura de saúde, de educação, de segurança. E o governo federal não nos dá assistência necessária."

Bruno Santos/ Folhapress
Demarcações na fronteira entre o Brasil e a Venezuela em Pacaraima (RR); fronteira seca dificulta a fiscalização Imagem: Bruno Santos/ Folhapress

Denarium afirma que um controle mais rígido na fronteira ajudaria a prevenir a disseminação de doenças como sarampo e poliomielite, que já estavam erradicadas no Brasil. Ainda na área de saúde, ele reclama que o SUS (Sistema Único de Saúde) não está reembolsando o atendimento dado aos venezuelanos no estado. "Não podemos negar atendimento. Só que o governo brasileiro não está repassando as verbas para o estado porque esses venezuelanos não têm cadastro", diz.

Roraima não tem condições de abrigar estas pessoas. Não tem indústria, não tem mercado de emprego para os venezuelanos. É um estado que tem 500 mil habitantes e, em dois anos, recebeu 100 mil novos moradores, tudo morando na rua. Não tem habitação para esse povo, não tem saúde, não tem segurança, não tem educação

Antonio Denarium (PSL), governador eleito de Roraima

Agronegócio na Amazônia

O aliado de Bolsonaro adota o discurso de que o incentivo ao agronegócio no estado não implica em elevação do desmatamento. "A vocação de Roraima é a produção de alimentos. Temos que aumentar a produção de grãos, de frutas, de carne e leite para gerar emprego. Importante [é] valorizar os empreendedores, os agricultores e pecuaristas, empresários e indústria também. E atrair novos investidores", argumenta.

Países ricos, que já utilizaram todas as suas áreas [de floresta], têm que financiar a preservação no Brasil

Antonio Denarium (PSL), governador eleito de Roraima

"[O agronegócio] não vai aumentar o desmatamento. Na área que já está aberta é possível ampliar e muito a produção. Se nós recuperarmos as áreas degradadas, não precisamos derrubar nenhuma árvore para poder ampliar a produção de alimentos no estado de Roraima."

Denarium alega, porém, que a preservação ambiental da Amazônia deve ser condicionada ao apoio financeiro de países ricos. "Eu como governador tenho a consciência da preservação ambiental. O que não podemos fazer é preservar o meio ambiente para interesse de outros países e eles não paguem por essa preservação. Tem que ter o custo para eles para que a gente possa preservar a nossa floresta. Ou seja, os países ricos, que já utilizaram todas as suas áreas, têm que financiar a preservação no Brasil."

Energia e povos indígenas

Embora milhares de pessoas venham buscando refúgio em Roraima em função da crise humanitária que assola a Venezuela, o abastecimento de energia elétrica permanece dependente do país vizinho. Roraima é o único estado que não é interligado ao sistema nacional de energia. Parte da eletricidade que utiliza é comprada da Venezuela --segundo o Ministério de Minas e Energia, já chegou a adquirir da nação vizinha 85% da energia que consome.

Para acabar com a dependência da Venezuela, o governador eleito apoia o projeto federal de extensão até o estado do linhão de Tucuruí, que tem origem no Pará. Porém, a obra está atrasada porque ainda não tem licença ambiental e por depender de negociações com o povo indígena waimiri-atroari, cujo território se situa no caminho do traçado projetado.

Raphael Alves / TJAM
Uma das aldeias Waimiri-Atroari, localizada na divisa dos estados do Amazonas e Roraima Imagem: Raphael Alves / TJAM

Denarium se diz favorável à negociação com os indígenas para que eles venham a receber royalties caso permitam que o linhão passe dentro da reserva, mas cita como alternativa a possibilidade de a obra ser feita na faixa de domínio da rodovia BR-174, passando por fora da terra dos waimiris. "É importante lembrar que o linhão, para chegar até Manaus, passou dentro de reservas indígenas e estações ecológicas. Por que não pode chegar até Roraima?"

Empresário e defensor do agronegócio, o governador eleito evita, na entrevista ao UOL, ser taxativo sobre uma eventual redução das terras indígenas no governo Bolsonaro, mas diz que podem ocorrer tentativas de acordo com os povos.

"Hoje quase a metade de Roraima (46%) é terra indígena. Existe a preocupação do governo federal com as áreas indígenas de todo o Brasil, não só de Roraima”, declara Denarium. "As terras indígenas foram homologadas. Para alterar isso aí, é [necessária uma] ação do governo federal. Não posso falar de uma decisão do presidente da República. Isso depende do Congresso, depende do Supremo Tribunal Federal. Tudo tem que ter um acordo [com as comunidades indígenas]."