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Grupo de Lima pede que militares venezuelanos reconheçam Guaidó como chefe

Juan Guaidó, presidente interino da Venezuela - Luisa Gonzalez/Reuters
Juan Guaidó, presidente interino da Venezuela Imagem: Luisa Gonzalez/Reuters

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

25/02/2019 18h30Atualizada em 25/02/2019 19h32

A declaração da reunião realizada pelo Grupo de Lima hoje pede que a Força Armada Nacional da Venezuela reconheça o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, como comandante-chefe. O grupo, do qual o Brasil faz parte, afirma que os militares venezuelanos devem ser "fiéis ao seu mandato constitucional de estar a serviço exclusivo da nação e não de uma pessoa, deixando de servir como instrumentos do regime ilegítimo de Nicolás Maduro para a opressão do povo venezuelano e a violação sistemática de seus direitos humanos", diz a nota.

O documento, assinado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela --que, com Guaidó, passou a integrar o grupo hoje--, diz ainda que a transição para a democracia no país vizinho deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos de forma pacífica, apoiada por meios políticos e diplomáticos, "sem o uso da força". A nota não faz qualquer referência às ameaças feitas pelos EUA de que todas as opções contra Maduro estão sobre a mesa.

Além disso, a declaração pede que Maduro seja investigado por crimes contra a humanidade e pede que o Conselho de Direitos Humanos da ONU indique um especialista ou uma comissão independente para avaliar a situação no país.

A nota afirma que os países solicitam ao "Tribunal Penal Internacional que leve em consideração a grave situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Nicolás Maduro contra a população civil e a recusa de acesso à assistência internacional, que constituem um crime contra a humanidade, em curso dos procedimentos que já realiza em virtude da solicitação apresentada pela Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru em 27 de setembro de 2018, posteriormente endossada por Costa Rica e França, e recebida pela Alemanha".

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O Grupo de Lima também denunciou que há informações sérias e críveis de ameaças contra Juan Guaidó e sua família, responsabilizando Maduro por qualquer agressão física ao líder opositor.

"Queremos responsabilizar o usurpador Maduro de qualquer ação violenta contra Guaidó, sua mulher e seus familiares, o que se transformaria não só em outro crime, mas daria lugar a uma situação internacional que obrigaria o Grupo de Lima a atuar coletivamente, recorrendo a todos os mecanismos legais e políticos", disse o chanceler da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo.

No último dia 10 de fevereiro, Guaidó denunciou que a avó de sua esposa, Fabiana Rosales, foi ameaçada por um "coletivo", como são conhecidas as organizações paramilitares integradas por civis, habitualmente armados, que atuam na defesa do chavismo. A ameaça foi feita no município de Tovar, em Mérida.

Antes, no fim de janeiro, Guaidó denunciou que agentes da Guarda Nacional Bolivariana foram até sua casa e procuraram por sua mulher. O objetivo era interrogá-la, mas ela não estava no local.

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