Vaticano proíbe funcionários de aceitarem presentes de mais de 40 euros

Com uma canetada, o papa Francisco publicou hoje um Motu Proprio, espécie de normativa da Igreja Católica, estabelecendo novas leis anticorrupção para os funcionários, dirigentes e administradores do Vaticano.

A rigorosa medida contra a corrupção e em favor da transparência determina a proibição de todos os funcionários vaticanos, incluindo bispos e cardeais, de fazerem investimentos em paraísos fiscais e de aceitarem presentes ou "outros benefícios" de valor superior a 40 euros, o equivalente a cerca de 250 reais.

Relacionadas

Vaticano investiu em fabricante de 'pílula do dia seguinte', diz relatório

'Vergonha', diz papa Francisco após naufrágio de 130 migrantes no Mediterrâneo

Papa convida fiéis para maratona de oração pelo fim da pandemia

Através dessa nova diretriz, o papa também passa a exigir a todos os funcionários e dirigentes da Santa Sé, em todos os níveis, que assinem uma declaração — no momento do contrato e a cada dois anos a partir de então — assegurando não terem sido condenados ou submetidos a processos penais pendentes ou a investigações por corrupção, fraude, terrorismo, lavagem de dinheiro, exploração de menores e evasão fiscal em nenhum país.

Segundo o Motu Proprio, funcionários que desempenham funções ativas administrativas, jurisdicionais ou de controle no Vaticano também devem declarar que não possuem, mesmo através de intermediários, participações ou "interesses" em empresas que exerçam atividades contrárias à Doutrina Social da Igreja.

A Secretaria de Estado e a Secretaria para a Economia do Vaticano ficarão encarregadas de realizar as fiscalizações necessárias. Aqueles que mentirem nessas declarações poderão ser demitidos pela Santa Sé e estarão sujeitos a um pedido de indenização pelo Vaticano, por conta de danos eventualmente sofridos.

O papa Francisco usou uma passagem do Evangelho para explicar o motivo da nova lei. "A fidelidade em coisas de pouca conta está relacionada, segundo as Escrituras, à fidelidade em coisas de importância. Assim como ser desonesto nas coisas pequenas, também está relacionado a ser desonesto nas coisas importantes", escreveu o Pontífice.

O líder da Igreja Católica também especificou que emitiu as novas normas depois de ter considerado que "quem trabalha nos dicastérios da Cúria Romana, nas instituições ligadas à Santa Sé e nas administrações do Governatorato da Cidade do Vaticano" têm uma responsabilidade particular de concretizar a "fidelidade de que fala o Evangelho, agindo segundo o princípio da transparência e na ausência de qualquer conflito de interesses".

Francisco também ressaltou que a Santa Sé, ao aderir à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção de Mérida, decidiu seguir as melhores práticas para prevenir e combater a corrupção nas suas várias formas.