EUA planejam executar homem com método considerado tortura pela ONU

A Justiça do estado do Alabama, nos Estados Unidos, marcou para esta quinta-feira (25) a primeira execução por asfixia com nitrogênio em solo norte-americano.

O que aconteceu

Especialistas da ONU contestam o método. Autoridades o consideram ser "cruel, desumano, degradante e até mesmo tortura". "Estamos preocupados que a asfixia por nitrogênio resulte em uma morte dolorosa e humilhante", disseram quatro relatores da organização em documento.

Condenado terá uma máscara facial presa ao rosto, ligada a um cilindro de nitrogênio. O nitrogênio não é venenoso e compõe cerca de 78% do ar que respiramos. O objetivo é remover o oxigênio inalado, em um procedimento que dura pelo menos 15 minutos.

Kenneth Smith, 58, foi condenado à morte pelo assassinato de uma mulher em 1988. Em 2022, o estado do Alabama tentou executá-lo com uma injeção letal, mas falhou: a equipe não conseguiu encontrar uma veia boa o suficiente para inserir o tubo com o veneno antes que o mandado de execução perdesse a validade.

Smith é uma das únicas duas pessoas vivas nos Estados Unidos que sobreviveu a uma tentativa de execução. A Justiça do Alabama, então, marcou o condenado para morrer em 25/1 com um método nunca usado antes.

A Constituição norte-americana proíbe "punições cruéis e incomuns". A defesa de Smith acionou a Justiça para barrar a execução, dizendo que o cliente deles seria "cobaia" de uma técnica inédita. Eles também citaram um documento da Associação Veterinária dos Estados Unidos, que diz que a morte por asfixia com nitrogênio seria aceitável para porcos, mas não para outros mamíferos, porque poderia causar sofrimento.

Juiz distrital rejeitou apelos e permitiu execução mais cedo neste mês. Na decisão, ele escreveu que os motivos citados pelos advogados de Smith eram baseados em especulações.

Protocolo foi considerado "obscuro" por especialistas. O anestesista Joel Zivot, da Emory School of Medicine, afirmou que já é difícil para os médicos evitarem que o ar entre ao colocar uma máscara em um paciente inconsciente. Com um prisioneiro consciente e possivelmente não cooperativo, isso pode ser ainda mais difícil. "Se houver algum ar que entre por baixo da máscara, ele não morrerá", disse. Uma pessoa que fica temporariamente sem oxigênio, mas não morre, pode ficar com lesões graves no cérebro e em outros órgãos.

EUA vêm tendo dificuldade para obter substâncias de injeção letal. O método é o mais usado para execuções no país, mas as empresas farmacêuticas se recusam a vender os medicamentos para esse fim.

Kenneth Smith foi condenado por assassinato de aluguel

Smith e um comparsa foram contratados para matar uma mulher em um assalto forjado em março de 1988. O crime foi encomendado pelo marido dela, que se suicidou quando a polícia começou a suspeitar dele.

Justiça condenou Smith à morte em um primeiro julgamento em 1989, mas a defesa dele recorreu e anulou a sentença.

Um segundo julgamento, em 1996, considerou Smith culpado, mas 11 dos 12 jurados recomendaram que ele recebesse a prisão perpétua, e não a pena capital. Entretanto, o juiz não levou em conta a decisão do júri e impôs a pena de morte.

O comparsa de Smith, John Forrest Park, também foi condenado. Ele foi executado em 2010.