Justiça dos EUA nega recurso e autoriza execução de preso condenado à morte

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de suspensão da execução de Kenneth Smith, 58, condenado à morte pelo assassinato de uma mulher em 1988.

O que aconteceu

A defesa tentou adiar a execução. A Corte autorizou o estado do Alabama a executá-lo nesta quinta-feira (25). Decisão foi proferida hoje. A informação foi publicada pela rede de televisão norte-americana NBC News.

Advogados alegaram preocupação com o método que será utilizado. As autoridades pretendem usar uma máscara de gás para substituir o ar respirável por nitrogênio.

Kenneth afirmou que a execução viola o seu direito de estar livre de punições cruéis. Caso seja realizada, essa será primeira execução por asfixia com nitrogênio em solo norte-americano.

Homem já havia sido submetido a injeção letal em 2022. Na época, os responsáveis pela execução não conseguiram encontrar uma veia "boa". Smith matou uma mulher em março de 1988. A denúncia diz que a morte foi encomendada pelo marido dela, um pastor, que se se suicidou.

O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, diz que Smith merece a morte por nitrogênio. "Kenneth Smith está programado para ser executado por hipóxia de nitrogênio, talvez o método de execução mais humano já inventado".

Esse tratamento é muito melhor do que o que Smith deu a Elizabeth Sennett [a vítima] há quase trinta e seis anos. Smith e um cúmplice enganaram Elizabeth para que ela os deixasse entrar em sua casa apenas para esfaqueá-la oito vezes no peito e duas no pescoço - tudo para ganhar dinheiro rápido. Agora Smith diz que a sua execução será cruel e incomum porque há 14 meses, ele foi 'esfaqueado' com uma agulha para obter acesso intravenoso durante uma tentativa anterior de execução.
Steve Marshall

O que é e como funciona a hipóxia por nitrogênio?

Morte por falta de oxigênio. A execução da hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o condenado a respirar nitrogênio puro. Desta maneira, ele seria privado do oxigênio necessário para manter suas funções corporais.

Nas câmaras de gás usadas em execuções anteriores pelos estados norte-americanos e nos campos de concentração nazistas, gases venenosos como o cianeto de hidrogênio eram usados para matar. O nitrogênio, no entanto, não é venenoso.

O nitrogênio, inclusive, compõe cerca de 78% do ar respirável. No método proposto pelo Alabama, que os parlamentares aprovaram em 2018, o objetivo é justamente remover o oxigênio que está sendo inalado pela pessoa condenada.

No Alabama, o protocolo de execução de hipóxia com nitrogênio não prevê sedação. A AVMA (Associação Veterinária Americana) recomenda a administração de um sedativo até mesmo para animais de grande porte, quando sacrificados desta forma.

Em um protocolo, o Departamento de Correções do Alabama informou que o condenado seria colocado em uma maca e uma máscara seria amarrada em seu rosto. Os detalhes sobre o novo aparato permanecem obscuros, mas a máscara tem um tubo de entrada conectado a ela e um mecanismo de saída para a respiração exalada.

Medidas de segurança. O protocolo publicado não informa como o Alabama evitará que o gás nitrogênio pressurizado, que passará pela máscara por pelo menos 15 minutos, vaze para a câmara de execução e para as salas ao redor, colocando em risco outras pessoas presentes. O estado disse apenas que terá medidores de nível de oxigênio na câmara de execução que emitirão um alarme se os níveis caírem muito.

Método é polêmico e nunca foi usado

O Alabama é apenas o terceiro estado norte-americano —além de Oklahoma e Mississippi— a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros. O método, no entanto, nunca foi usado no país.

Em teoria, respirar nitrogênio através de uma máscara poderia fazer com que uma pessoa perdesse a consciência antes que a privação de oxigênio levasse à morte. Porém, as autoridades do Alabama insistem no método de execução.

O gabinete do procurador-geral do estado disse a um juiz federal que o gás nitrogênio "causará inconsciência em segundos e morte em minutos", segundo o The Guardian. Os advogados do condenado, no entanto, dizem que o estado está tentando fazer dele a "cobaia" de um novo método de execução.

Uso de injeções letais enfrenta problemas

Os EUA vêm tendo dificuldade para obter substâncias de injeção letal. A maioria das execuções no país usa injeções letais de um barbitúrico, mas o método, que existe há décadas, tornou-se mais desafiador nos últimos anos.

Alguns estados têm tido dificuldades para obter os medicamentos necessários, pois as empresas farmacêuticas se recusam a vendê-los aos sistemas penitenciários. Autópsias revelaram que os pulmões das pessoas executadas por injeção letal estavam cheios de fluidos sanguinolentos espumosos, o que, segundo os oponentes da punição, mostra que elas tiveram a sensação de afogamento antes de morrer.

*Com RFI e Reuters