Brasil defende criação de Estado palestino na ONU: o que isso muda?

Falando em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defende no Conselho de Direitos Humanos da ONU hoje (26) a criação de um Estado palestino.

Recentemente, os apelos para que o Ocidente reconheça a Palestina como um Estado têm ficado cada vez mais fortes. Embora a Alemanha não considere a Palestina um país, a maioria da comunidade internacional —139 entre os 193 países representados na ONU— reconhece a existência do Estado palestino.

Agora, ao que parece, o reconhecimento também pode estar sendo reconsiderado pelos EUA, que até então vetou quase todas as tentativas de fazer da Palestina um país. O Reino Unido, que no passado se alinhou aos norte-americanos, também reavalia a pauta.

Por que reconhecer a Palestina é uma ideia controversa?

Ideia de que Israel e Palestina coexistiriam pacificamente como vizinhos. Para muitos países ocidentais, a ideia sempre foi que a mudança de status dos palestinos viria ao final das negociações sobre a solução de dois Estados, com Israel e Palestina coexistindo pacificamente como vizinhos.

É por isso que as declarações e rumores mais recentes têm causado tanto debate. Enquanto alguns argumentam que reconhecer a Palestina seria o primeiro passo para uma solução duradoura e pacífica de um conflito de décadas, outros dizem que se as condições na região não mudarem, o reconhecimento seria inútil e serviria apenas para mascarar todo o poder pertencente ao Estado israelense.

Quais são as vantagens?

O reconhecimento daria à Palestina mais poder político, legal e até mesmo simbólico. Em particular, a ocupação israelense ou a anexação do território palestino se tornaria uma questão legal mais séria.

Para os palestinos, porém, a maior vantagem seria mesmo a simbólica. Para a Autoridade Nacional Palestina, que governa parte da Cisjordânia ocupada e faz parte da representação oficial do povo palestino, "o que mais importa é o reconhecimento", disse à agência de notícias Deutsche Welle Philip Leech-Ngo, analista do Oriente Médio e autor do livro "The State of Palestine: A Critical Analysis" (O Estado da Palestina: uma análise crítica, em tradução livre), de 2016.

Papel da comunidade internacional. "O reconhecimento como Estado seria uma forma de dizer que a comunidade internacional aceita a causa palestina como legítima e, no contexto de uma ocupação beligerante prolongada por parte de Israel, isso oferece um capital político considerável", continuou Leech-Ngo.

"Entidades iguais aos olhos da lei". "Essa mudança prepararia o terreno para negociações permanentes entre Israel e a Palestina, não como um conjunto de concessões entre o ocupante e o ocupado, mas entre duas entidades que são iguais aos olhos da lei internacional", escreveu Josh Paul, ex-diretor no escritório para assuntos políticos e militares do Departamento de Estado dos EUA, no Los Angeles Times, mês passado.

Quais são as desvantagens?

Pesquisas recentes mostram que a maioria dos israelenses não quer ver a Palestina como um Estado. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem dito isso há anos. E, para os israelenses e seus apoiadores internacionais, há também o receio de que, se a Palestina for reconhecida como um Estado agora, isso pode representar uma vitória para aqueles que defendem a violência.

Possível relação com ataque recente. O conflito mais recente em Gaza começou em 7 de outubro do ano passado, quando o Hamas atacou Israel, matando cerca de 1.200 pessoas. Desde então, a campanha militar contínua de Israel na Faixa de Gaza causou mais de 30 mil mortes.

Se o reconhecimento ocorrer agora, o Hamas "provavelmente levará o crédito", escreveu Jerome Segal, diretor da Consultoria internacional pela Paz, na revista Foreign Policy no início deste mês. "O Hamas assumirá que esse reconhecimento (...) demonstra que somente a luta armada produz resultados."

*Com Deutsche Welle