Brasileira violentada: qual a pena para o crime de estupro na Índia?

A brasileira vítima de estupro na Índia comemorou a prisão dos oito suspeitos de envolvimento no crime. Fernanda Santos disse que "tudo aconteceu muito rápido". "A polícia foi tremendamente eficiente. Só tenho a agradecer a todos vocês que nos ajudaram e apoiaram", escreveu.

Peço justiça a todas as mulheres que também passam por isso, que não seja só comigo, todas merecemos o mesmo
Fernanda Santos

Qual a punição para o crime de estupro na Índia

A lei indiana estabelece penas severas para estupro, que geralmente não permitem fiança. Um estupro, conforme o código penal indiano, deve ser punido com no mínimo 10 anos de prisão, e um estupro coletivo até com prisão perpétua.

Na índia, só é configurado estupro quando há penetração ou uso da boca "na vagina, boca, uretra ou ânus" da mulher. No Brasil, o Código Penal define estupro como o "ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Ainda conforme a lei indiana, não é crime o marido forçar relações ou atos sexuais com sua própria esposa, desde que ela tenha mais de 18 anos.

Em 2022, a Índia teve uma média de 90 estupros diários, segundo o escritório nacional de registros criminais. No entanto, muitos desses ataques não são denunciados, devido ao estigma que as vítimas costumam sofrer e também pela falta de confiança no trabalho da polícia. Grande parte dos casos também fica parada na Justiça e não tem condenação.

Como foi o crime

Fernanda Santos e Vicente Barbera armaram acampamento em uma área do distrito de Dumka, na Índia, para descansar após horas de viagem de moto, na última sexta-feira (1º).

Por volta da meia-noite, a barraca foi invadida por vários homens, segundo relato do casal publicado nas redes sociais. Eles os espancaram e roubaram. Fernanda foi estuprada por horas. O ataque levou ao todo quase três horas.

Vicente chegou a dizer que os criminosos usaram um capacete e uma pedra para golpeá-lo na cabeça. Eles ainda foram ameaçados com uma faca.

O casal ficou cheio de hematomas, e Fernanda teve o rosto muito inchado por causa do ataque. No sábado (2), ambos ficaram internados em um hospital onde receberam tratamento e depois foram direcionados, no domingo (3), para uma casa do governo local.*Com informações da agência EFE