CEO nega que empresa tenha agido para tornar X disponível no Brasil

O CEO da empresa de servidores Cloudflare, Matthew Prince, negou nesta segunda-feira (23) que a empresa tenha agido para que o X (antigo Twitter) voltasse a funcionar no Brasil e também refutou a suposta ajuda da empresa à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para derrubar a plataforma novamente. A fala foi concedida em entrevista à Bloomberg.

O que aconteceu

A Anatel contou com apoio da empresa americana Cloudflare, segundo apurado pela jornalista Andreza Matais, colunista do UOL. Na quinta-feira (19), em nota, a agência disse que o bloqueio foi restabelecido. "Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio." Na ocasião, a Anatel também acusou o X de ter uma "intenção deliberada" de descumprir a ordem do STF para bloquear a rede social no país.

"Não sei do que as autoridades brasileiras estão falando", disse Prince. "Não trabalhamos especificamente com elas para bloquear X ou para tornar X disponível novamente no Brasil."

Prince explicou que o X e a Cloudflare fizeram uma parceria que permite que a plataforma use o serviço da empresa. Isso, explicou o CEO, provocou uma alteração no endereço de IP ("protocolo de internet", na sigla em inglês) usado para acessar a rede social.

Ele também esclareceu que o Brasil conseguiu efetivar o bloqueio do novo endereço de IP do X após a mudança do servidor. "Não houve nada que fizemos [a Cloudflare] para facilitar ainda mais a capacidade do Brasil de bloquear o que eles já estavam fazendo", disse.

CEO ainda declarou que o X não solicitou que a empresa tentasse burlar o bloqueio da rede social no país. "Não houve nada que o X nos pediu para fazer em termos de eliminar a capacidade do Brasil de bloquear o conteúdo dentro do Brasil", concluiu.

A reportagem tenta contato com a Anatel para comentar as falas de Prince. O texto será atualizado tão logo haja manifestação.

Entenda

Na sexta-feira (20), o X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada ao STF, após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos.

Moraes deu cinco dias para que o X apresente mais informações à Suprema Corte. A plataforma terá de entregar ao STF as "procurações societárias originais outorgadas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC à Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, devidamente notarizadas e consularizadas; e a Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil".

A decisão, proferida no sábado (21), veio após a plataforma indicar ao STF representantes legais no Brasil. A empresa informou o Supremo que, "em razão da urgência mencionada, foi protocolada perante a JUCESP uma cópia da procuração societária outorgada pela sócia estrangeira majoritária, que detém 99% das quotas, Twitter International Unlimited Company já notarizada e consularizada (ver Doc. nº. 5), porém desacompanhada da sua via original, dada a necessidade do envio de sua via física para o Brasil, a partir da Irlanda".

O ministro determinou ainda que a Receita Federal informe, em 48 horas, a atual situação legal da representação do X no Brasil. Também determinou que a Anatel e a Polícia Federal enviem relatórios sobre a "continuidade de possibilidade de acesso da plataforma X, por meio de instrumentos tecnológicos, para fins do cálculo de eventual multa a ser aplicada".

(Com Estadão Conteúdo)