Quantas vezes Daniel Silveira foi preso? Entenda o vai e volta na Justiça

O ex-deputado federal Daniel Silveira, preso novamente nesta terça-feira (24), tem acumulado idas e vindas da cadeia desde 2021. Até o momento, ele já foi preso quatro vezes por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O que aconteceu

Violação da liberdade condicional. Moraes mandou prender Silveira, dias após a ordem de soltura, por descumprimento do horário de recolhimento. O ex-deputado teria de estar em casa das 22h às 6h, e aos sábados, domingos e feriados. Segundo o ministro, Silveira retornou à residência às 2h10, da madrugada, na sexta-feira (20). A defesa alega que o ex-parlamentar foi a um hospital.

Primeira custódia. Daniel Silveira foi preso em flagrante em 16 de fevereiro de 2021, após a publicação de um vídeo no qual fazia críticas aos ministros do STF e defendia o AI-5 (Ato Institucional nº 5). O então deputado estava em Petrópolis (RJ) quando foi capturado.

A Câmara dos Deputados manteve a prisão de Silveira. Cabia à Casa decidir se mantinha a custódia ou não. Foram 364 votos a favor, 130 contrários e 3 abstenções.

Moraes colocou Silveira em prisão domiciliar, em março daquele ano. O então deputado teve de usar tornozeleira eletrônica, deveria cumprir o mandato de casa, foi proibido de acessar redes sociais e receber visitas sem autorização judicial.

O ministro mandou prendê-lo de novo em junho de 2021. Silveira foi acusado de violar a tornozeleira eletrônica por mais de 30 vezes. Houve problemas com a carga do equipamento e com a área de inclusão, por exemplo.

Silveira foi solto em novembro daquele ano. O ministro do STF proibiu que o então deputado usasse as redes sociais e tivesse contato com outros investigados no inquérito das fake news.

Alexandre de Moraes determinou, em março de 2022, que Silveira voltasse a usar tornozeleira eletrônica. Na ocasião, o então deputado decidiu dormir na Câmara para não cumprir a decisão do ministro. O ministro impôs, então, uma multa, caso Silveira não colocasse o equipamento. O parlamentar desistiu e aceitou a tornozeleira.

Condenação veio no STF. Em abril de 2022, o Supremo condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitar à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo — quando o investigado usa violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Também foi determinada a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.

No dia seguinte à decisão do Supremo, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o instituto da graça (uma espécie de perdão) a Silveira. Por meio de um decreto, Bolsonaro extinguiu a condenação do aliado.

Silveira seguiu como deputado, mas perdeu o foro privilegiado ao não conseguir se eleger senador em 202. Em fevereiro de 2023, foi preso por danificar a tornozeleira, ameaçar ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), colocar dúvida sobre as urnas eletrônicas e tentar criar contas em redes sociais.

Na ocasião, Silveira acumulava quase R$ 4,4 milhões em multas. O STF havia fixado o pagamento de R$ 15 mil por dia para cada infração.

Em maio de 2023, o STF anulou o perdão concedido por Bolsonaro. Com isso ele começou a cumprir oficialmente a pena imposta pelo tribunal. Como ele já havia sido preso em outras ocasiões, o tempo que ficou detido contou para considerar o cumprimento da pena.

O ex-parlamentar ficou preso de fevereiro de 2023 até a sexta-feira (20), quando Moraes mandou soltá-lo. O período livre não durou uma semana e o ex-deputado foi preso pela quarta vez.