Anatel aponta 'intenção deliberada' do X de descumprir ordem do STF
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que o X, antigo Twitter, teve "intenção deliberada" de descumprir a ordem do STF de bloquear a rede social no Brasil. Na quarta (18), a plataforma do bilionário Elon Musk ficou acessível a usuários no país, contrariando decisão do Supremo.
O que aconteceu
A Anatel disse em nota que o bloqueio foi restabelecido. "Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio", diz em nota.
A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.
Anatel, em nota
Operadoras foram notificadas. Na noite de ontem, a Anatel enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet determinando novamente o bloqueio ao X.
A colunista do UOL Andreza Matais apurou que Musk utilizou a empresa americana Cloudflare para driblar a ordem do STF. Informada pela Anatel do ocorrido, a Cloudflare "isolou" o tráfego usado pelo X de forma a não afetar outras instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Sem isso, o bloqueio também derrubaria os acessos aos sites do Supremo e de bancos privados, por exemplo.
O X havia informado que a restauração parcial da plataforma ocorreu de forma involuntária. Em um comunicado oficial divulgado ontem, a empresa disse que isso aconteceu por causa de uma troca de operadora de rede.
O ministro Alexandre de Moraes determinou multa de R$ 5 milhões por dia ao X e à Starlink por burla ao bloqueio, conforme revelou o colunista do UOL Reinaldo Azevedo. A empresa também pertence a Musk.
Na semana passada, Moraes determinou o envio de R$ 18,3 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil para os cofres da União. Mesmo com o pagamento da multa, como o X ainda não cumpriu outras determinações de Moraes, ele segue suspenso.
Bolsonaro aproveitou o desbloqueio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no X após o bloqueio da rede social no Brasil. Ele aproveitou para fazer críticas a Moraes. "O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia", escreveu o ex-presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que o bloqueio não pune a empresa, "mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação". Usou também seu slogan na mensagem ao dizer que "quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade". Até ontem, a última publicação de Bolsonaro havia sido feita em 30 de agosto, um dia antes do bloqueio da rede social no Brasil.
Outros brasileiros conseguiram usar o aplicativo. O UOL também teve acesso a rede social pelo celular, mas pelo computador o site do X não abriu para ninguém da equipe.
X está bloqueado desde agosto
Moraes mandou suspender o X após a empresa não responder à intimação do ministro e indicar em 24 horas um representante no país. A plataforma é alvo de várias determinações do ministro, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.
O ministro citou "descumprimentos reiterados" e "terra sem lei nas eleições". Na decisão, Moraes afirma que o X promoveu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".
Moraes determinou multa diária no valor de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio. Ele citou sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN), "sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".
205 comentários
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Luis Conte Pedreira
O grupo que apoiou o ai5, torturas, censuras totais, exilios, golpes, que espalha fake news sobre seus adversários, que tem discurso de ódio, reclamando de perseguição e censura é uma grande piada.
Galindo Hernandez
Qual a diferença do Musk para o bolsonarista Mário Gomes... ?!? NENHUMA ! O ex-ator recebeu 3a feira uma ordem do juiz pra deixar sua casa, que havia sido leiloada para pagar uma antiga dívida trabalhista com 80 costureiras de uma confecção dele que faliu. O ex-ator esperneou e afirmou nas redes sociais: " NÃO VOU SAIR ! ". Mas ontem encheu um caminhão com suas coisas e foi pra casa da filha. Provavelmente algum amigo ou advogado lhe avisou que as coisas podiam piorar ainda mais pra ele se não cumprisse a ordem do juiz. Musk faz exatamente igual... Recebe ordens para bloquear conteúdos que infringem a lei brasileira. Mas dá de ombros e diz " Não vou bloquear ! ". Então quem vai bloquear será a Justiça do Brasil, simples assim. É só uma questão de tempo para o aplicativo ser novamente bloqueado. E provavelmente na sequencia com uma nova multa de milhões. Seja o Musk ou Mário Gomes, ordem de juiz é pra ser cumprida. Senão vira anarquia...
Galindo Hernandez
Mais abaixo tive de ler essa bobagem postada por um bolsonarista... " O artigo 5° da constituição diz que é livre toda a manifestação de pensamento, é cláusula PÉTREA. Censura prévia então, nem o AI5 ousou intituir. Essa é a Lei, o resto é DITADURA, como todo pais comunista " Aff... Me poupe... 1o) A nossa ditadura não teve nada a ver com comunismo, era uma ditadura DE DIREITA. Por isso que é patético a gente ver bolsonarista, que é tudo V I Ú V A D A DITADURA, exaltar agora a "democracia" e "liberdade", tudo que NÃO HAVIA por aqui na época da ditadura , 2o) Censura prévia era o que mais tinha no Brasil na ditadura. Censuravam a imprensa, músicas, livros, TUDO ! , 3o) Nem toda livre manifestação é permitida. Por exemplo, você não pode colocar uma bandeira com uma suástica na janela. Nem pode defender o n a z i s m o ou criar um partido n a z i s t a no Brasil. É ilegal. Enfim... A liberdade acaba nos limites da Lei, simples assim...