Barcelona tenta proibir imóvel para turista sob risco de perda bilionária

A Apartur (Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona) informou nesta terça-feira (17) que irá pedir uma indenização de 4,3 bilhões de euros (R$ 27,5 bilhões) caso ocorra a extinção das licenças dos imóveis de uso turístico na cidade espanhola.

O que aconteceu

Associação calcula um prejuízo de 4,3 bilhões de euros caso as licenças dos apartamentos turísticos sejam extintas. Ao jornal espanhol El Periódico, o presidente da Apartur disse que o valor inclui não só os lucros, mas também investimentos já realizados e a perda do valor do imóvel, além do fechamento de 5 mil postos de trabalho diretos.

Prefeitura anunciou que quer eliminar os apartamentos turísticos até 2028. A Generalidade da Catalunha assinou um decreto de lei em 2023 que regulamentou a área e exigiu que as licenças, antes perpétuas, fossem renovadas a cada cinco anos. Os 262 municípios catalães são afetados por essa legislação.

Decreto estabeleceu um limite de dez apartamentos turísticos a cada 100 habitantes. Em Barcelona, equivaleria a até 160 mil apartamentos, bem acima dos 7.200 imóveis existentes, segundo a Apartur. Mesmo assim, a cidade sinalizou que não pretende renovar essas licenças em 2028.

Grupos políticos de Barcelona acreditam que os apartamentos turísticos têm efeitos negativos no acesso à habitação. Apartur defende que os apartamentos turísticos legais representam apenas 1% do total de imóveis da cidade e que a extinção das licenças "não garante que eles serão transferidos para o mercado residencial".

"Não se trata de receber uma indenização, mas de fazer com que a Generalidade revise o decreto", afirmou o presidente da associação. Ele diz que o pedido se baseia no fato de que o decreto irá "expropriar" um direito adquirido. "Toda expropriação deve vir acompanhada de uma indenização", disse.