Para entender a crise previdenciária brasileira, pense na Grécia em maior escala

Simon Romero

Em São Paulo

  • Lalo de Almeida/The New York Times

Quando Rosângela Araújo completou 44 anos, ela decidiu que já tinha trabalhado o suficiente. Assim, a supervisora de escola pública fez o que milhões de outras pessoas na faixa dos 40 e 50 anos têm feito no país: ela se aposentou, com aposentadoria integral.

"Tirei proveito do benefício que estava disponível para mim", disse Rosângela, atualmente com 65 anos. Sua aposentadoria como funcionária pública é de cerca de US$ 1.000 (cerca de R$ 3.900), quase cinco vezes o salário mínimo.

Uma crise das aposentadorias no Brasil, o maior país da América Latina, está causando caos nas finanças públicas, intensificando uma luta política em torno da economia que já deixa a presidente lutando por sua sobrevivência.

Os brasileiros se aposentam em uma idade média de 54 anos e alguns funcionários públicos, militares e políticos conseguem receber múltiplas aposentadorias totalizando muito mais de US$ 100 mil por ano. Então, quando morrem, brechas permitem que suas mulheres e filhas também continuem recebendo as aposentadorias pelo restante de suas vidas.

O fenômeno é tão comum na vasta burocracia pública do Brasil que alguns acadêmicos o chamam de "efeito Viagra" –funcionários públicos aposentados, muitos na faixa dos 60 e 70 anos, se casando com mulheres muito mais novas, que passam a ter direito às aposentadorias plenas por décadas após a morte de seus maridos.

"Pense na Grécia, mas em uma escala mais louca, mais colossal", disse Paulo Tafner, um economista e uma autoridade no sistema previdenciário brasileiro. "Todo o país deveria estar assustado. As aposentadorias que os brasileiros recebem e as idades com que começam a recebê-las são escandalosas."

A crise das aposentadorias está alimentando a turbulência política do Brasil, enquanto a presidente Dilma Rousseff luta contra os pedidos para seu impeachment. A economia do país piorou seriamente e neste mês o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas do governo Dilma Rousseff, por uso de fundos dos bancos estatais gigantes para cobrir rombos orçamentários. Verbas para saúde e educação estão sendo cortadas e Dilma agora está propondo medidas para impedir que os gastos com a Previdência Social inchem ainda mais.

Mas o Congresso rebelde votou neste ano por uma expansão significativa dos benefícios dos aposentados. Dilma Rousseff vetou a legislação, abrindo o caminho para uma dura batalha com os legisladores. Alguns dos aliados da presidente veem o confronto como parte da estratégia de seus oponentes para derrubá-la do cargo.

Mesmo assim, os economistas alertam que a crise da Previdência Social se tornará mais aguda independentemente de Dilma Rousseff permanecer ou não na presidência, considerando que é um dos mais vexatórios problemas estruturais do Brasil. As autoridades esperavam uma grande falta de recursos em 2030, mas agora dizem que pode vir a acontecer já no ano que vem.

O Brasil está enfrentando sua pior crise econômica em décadas, com perda de empregos e redução das contribuições ao sistema previdenciário. A Receita Federal disse que esses pagamentos caíram 9% em agosto.

E há a queda da taxa de fecundidade no Brasil –que recentemente caiu para 1,77 criança por mulher, abaixo da taxa necessária para reposição da própria população– o que virá a colocar ainda mais pressão sobre um sistema previdenciário já sob intenso estresse.

Essa mudança reflete em parte os padrões de vida mais altos das últimas décadas e maior disponibilidade de métodos de controle de natalidade, mas resultará em menos jovens para sustentar uma população mais velha muito maior. Em 1980, a taxa de fecundidade do Brasil era de 4,3 crianças por mulher, segundo a Organização das Nações Unidas.

E a expectativa de vida média no Brasil saltou de 62,5 anos em 1980 para 74,9 anos em 2013, segundo estatísticas do governo. Em vez de acumular uma reserva agora em preparação para o peso das novas obrigações previdenciárias, os acadêmicos dizem que o Brasil está desperdiçando um bônus demográfico que em breve desaparecerá.

Os economistas notam que o Brasil já gasta mais de 10% de seu produto interno bruto em aposentadorias públicas, semelhante ao que gastavam recentemente os países do sul da Europa com populações muito mais velhas, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A menos que mudanças sejam realizadas, um choque ainda maior é esperado aqui, dado que a população com 60 anos ou mais deverá chegar a 14% da população geral em apenas duas décadas, em comparação aos atuais cerca de 7%.

Mas o maior desafio que líderes políticos de todo o espectro ideológico enfrentam é aquele que ajudaram a criar: a generosidade das aposentadorias brasileiras.

Algumas autoridades ocasionalmente tentam tratar da questão, tentando elevar a idade de aposentadoria para 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, impedir que viúvas jovens recebam facilmente as aposentadorias de seus maridos falecidos ou impedir que muitos no setor privado recebam seu salário integral como aposentadorias do setor público.

Mas são muitas as brechas, o que facilita para os brasileiros se aposentarem mais cedo, com frequência com aposentadorias do setor público equivalentes ao seu salário integral. Os homens brasileiros agora se aposentam em média aos 55 anos, enquanto os homens na Grécia se aposentam em média aos 63 anos.

O sistema previdenciário pode aliviar a pobreza extrema. Por exemplo, os trabalhadores rurais podem se aposentar cinco anos antes dos outros mesmo que nunca tenham contribuído ao sistema previdenciário público, recebendo um pagamento mensal no valor do salário mínimo, R$ 788.

Os políticos são especialmente hábeis em garantir grandes aposentadorias na esfera estadual. No Estado do Pará, ex-governadores e primeiras-damas recebiam recentemente pensões vitalícias de até US$ 7 mil (cerca de R$ 27 mil) por mês, mesmo tendo servido apenas poucos anos no governo. O Supremo Tribunal Federal suspendeu essas pensões neste ano.

Mas outros Estados estão enfrentando situações semelhantes. No Estado do Rio de Janeiro, as autoridades dependiam dos royalties da produção de petróleo em alto-mar antes da queda acentuada nos preços do petróleo. As autoridades do Rio agora estão preparando um resgate para transferência de cerca de US$ 500 milhões do Tesouro estadual para cobrir o déficit neste ano no sistema previdenciário.

Com a alta das obrigações previdenciárias do Rio, menos recursos estarão disponíveis para serviços básicos como escolas, hospitais, policiamento e tratamos de água e esgoto. O Rio planeja gastar neste ano cerca de US$ 4,5 bilhões em benefícios previdenciários, em comparação a cerca de US$ 3,6 bilhões nos sistemas de ensino e saúde públicos do Estado, disseram as autoridades.

"As aposentadorias públicas no Brasil há muito são um desastre em câmera lenta", disse Raul Velloso, um especialista em finanças públicas. "A diferença agora é que o problema está acelerando, revelando aos nossos filhos a covardia política e a irresponsabilidade que nossos líderes estão legando a eles."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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