Legalização da maconha também está em disputa na eleição nos EUA

Thomas Fuller

Em San Francisco (EUA)

  • Getty Images/iStockphoto

O mapa da política americana é todo azul e vermelho, mas talvez esteja na hora de se acrescentar o verde. O movimento pela legalização da maconha, a droga ilícita mais usada nos EUA, dará um passo gigantesco no dia da eleição se a Califórnia e outros quatro Estados votarem pela autorização da maconha recreativa, como as pesquisas sugerem que farão.

As áreas onde a Cannabis é legal poderão incluir toda a costa oeste e uma série de Estados entre o oceano Pacífico e o Colorado, apresentando um desafio mais forte à proibição da droga pelo governo federal.

Além da Califórnia, Massachusetts e Maine têm iniciativas a favor da legalização que serão votadas no mês que vem e parecem ter alta probabilidade de aprovação. Arizona e Nevada também vão votar sobre a maconha recreativa, e as pesquisas mostram que os eleitores de Nevada estão divididos.

A aprovação de leis sobre a maconha recreativa nos Estados de Alasca, Colorado, Oregon e Washington nos últimos quatro anos pode ter destrancado a porta para a eventual legalização federal. Mas um voto favorável na Califórnia, cuja economia tem o tamanho de um grande país industrializado, poderá arrombar essa porta, segundo especialistas.

"Se tivermos sucesso, será o início do fim da guerra à maconha", disse Gavin Newsom, vice-governador da Califórnia e ex-prefeito de San Francisco. "Se a Califórnia avançar, exercerá mais pressão sobre o México e a América Latina em geral para que retomem o debate sobre a legalização."

A legalização coloca os Estados que liberaram a erva em conflito direto com o governo federal, especialmente a Administração de Combate às Drogas (DEA na sigla em inglês), que em agosto contestou pedidos para o abrandamento dos regulamentos sobre a maconha e confirmou sua classificação como droga da categoria 1, a mesma que a heroína.

A legalização também reforça uma preocupante disfunção entre os sistemas jurídicos estaduais e federal sobre como tratar as transações financeiras relacionadas à maconha. O governo federal, que em 2013 anunciou que não processaria os Estados por legalizar a maconha sob certas condições, aceita impostos de empresas de maconha. Mas essas mesmas empresas têm dificuldade para abrir contas em bancos ou aceitar cartões de crédito por causa da proibição federal à erva.

O mercado da maconha, seja recreativa ou medicinal, deverá crescer de US$ 7 bilhões neste ano para US$ 22 bilhões em quatro anos se a Califórnia a aprovar, segundo projeções do Arcview Group, uma empresa que conecta investidores a companhias de canabis.

"Esse é o voto ouvido 'ao redor do mundo'", disse o executivo-chefe da Arcview, Troy Dayton. "O que vimos antes é pequeno, comparado com o que veremos na Califórnia."

No entanto, especialistas que estudaram essas iniciativas de legalização dizem que em grande medida elas são um tiro no escuro, um vasto experimento de saúde pública que poderá envolver Estados que contêm 23% da população --e geram um quarto da produção econômica do país-- realizado com relativamente pouca pesquisa científica sobre os riscos. Além disso, em 25 Estados a maconha medicinal já é permitida.

Jim Wilson/The New York Times
Ian Almerico leva caixa com "cannabis" em empresa que trabalha com maconha medicinal, na Califórnia

A se escutar os defensores da legalização na Califórnia, um voto favorável aqui poderia permitir que os mesmos benefícios vistos no Colorado --uma forte redução das prisões por drogas e um grande aumento da arrecadação fiscal--, mas em escala muitas vezes maior.

Após anos de resistência, os proponentes dizem que seu objetivo há muito esperado está finalmente à vista.

"Meu objetivo final é colocar essa planta nas mãos de cada ser humano no planeta que precise dela --e na minha opinião é todo mundo", disse Steve DeAngelo, fundador da Harborside, um dispensário de maconha medicinal em Oakland (Califórnia) que atende a muitos clientes que aproveitam a lei da maconha medicinal aprovada há duas décadas.

"É uma coisa quase religiosa, espiritual", disse DeAngelo. "A mãe natureza nos deu essa planta curativa."

Obter cerca de 7 gramas de maconha em San Francisco, que já foi o símbolo da contracultura ilícita da cidade, seria tão fácil quanto pedir uma pizza, uma manifestação da parceria entre a indústria tecnológica e as empresas de maconha medicinal.

A legalização também transformaria partes da área rural da Califórnia em fazendas de cultivo de Cannabis sativa; e legitimaria e talvez consolidaria uma indústria que, quando sair das sombras, provavelmente terá o mesmo poder de lobby que as empresas de tabaco e de bebidas alcoólicas.

Segundo a publicação setorial "Marijuana Business Daily", a indústria da maconha recreativa seria maior que a de vinhos se o uso for legalizado em todo o país.

O entusiasmo pela legalização da maconha --57% dos americanos acreditam que ela deve ser legal-- levou especialistas a revidar contra o que consideram uma ideia pública generalizada de que a maconha é uma droga suave e menos prejudicial que o tabaco ou o álcool."

Jim Wilson/The New York Times
Yvonne Varela faz a pesagem da "cannabis" no Harborside, um dispensário de maconha medicinal em Oakland (Califórnia)

Jennifer Tejada, presidente da Comissão Jurídica da Associação de Delegados de Polícia da Califórnia, disse que não é contra a legalização, mas que a medida está mal elaborada.

A Califórnia deveria primeiro desenvolver leis para determinar quando um usuário de maconha está afetado demais para dirigir, disse ela.

"É como colocar uma criança de 12 anos atrás do volante de um carro e dizer: 'Vá dar uma volta! Vamos estudar as questões de segurança depois'", disse ela. "É ridículo."

"Estamos cada vez mais ensinando a nossas crianças que viver em um estado alterado é uma norma social", disse Scott Chipman, presidente no sul da Califórnia da Cidadãos Contra a Legalização da Maconha, que faz campanha para convencer os eleitores a reprovar a medida. "Isso não tem a ver com a guerra às drogas --é uma batalha para proteger o cérebro humano, a mente, nosso futuro, nossos filhos.

Os defensores citam as dezenas de milhares de prisões por maconha nos últimos anos como um motivo poderoso para a legalização. Mas Tejada disse que a polícia da Califórnia não faz mais detenções por posse ou uso de pequenas quantidades.

"Vá a qualquer cadeia e encontre alguém que esteja lá por posse de maconha", disse ela. "Isso não acontece há duas décadas."

Stanton Glantz, professor na Escola de Medicina da Universidade da Califórnia em San Francisco, diz que a regulamentação da maconha, que foi formulada como as leis do álcool, deveria ser moldada nas medidas aprovadas nas últimas décadas que desencorajam o uso de tabaco. A fumaça do cigarro e a da maconha têm perfis químicos semelhantes e nocivos, disse ele.

Jim Wilson/The New York Times
Funcionário da Harborside mostra gomos de "cannabis"

As iniciativas em votação na Califórnia e outros lugares estão escritas "de uma maneira a maximizar o potencial empresarial sem considerar seriamente o impacto na saúde pública", disse Glantz. A legalização diminui as prisões, mas isso "é trocar uma crise de justiça criminal por uma crise de saúde pública", afirmou.

Diversos estudos recentes, embora reconheçam os limites da pesquisa sob a proibição federal, advertem que os efeitos prejudiciais da maconha --especialmente para o desenvolvimento de adolescentes, o sistema cardiovascular e os fetos-- foram subestimados.

Um estudo publicado no "Journal of Clinical Psychiatry" concluiu que a maconha é mais viciante que o álcool, mas menos que o tabaco. "A capacidade viciante da Cannabis foi subestimada", disse Jesse Cougle, o autor principal. A descoberta "definitivamente contraria muitas opiniões sobre o tema", segundo ele. Entre os usuários semanais, o estudo encontrou um risco de 25% de dependência da maconha, comparado com 16% do álcool e 67% do tabaco.

Os defensores da legalização minimizam os potenciais perigos da maconha, dizendo que gerações de americanos a usaram no que seria uma espécie de experimento em tempo real dos efeitos nocivos. "As pessoas morrem por causa de álcool todos os dias", disse Adam Bierman, cofundador e executivo-chefe da MedMen, uma firma de investimentos em canabis. "As pessoas não morrem por maconha."

Dados do Colorado, ainda incompletos, oferecem uma imagem do que poderia aguardar a Califórnia e outros Estados. Um relatório do Departamento de Segurança Pública do Colorado identificou uma redução de 46% no número de detenções de usuários de maconha em 2014, o primeiro ano em que a maconha comercial esteve disponível, e um aumento no uso de maconha entre jovens. Ele também salientou um "aumento significativo" nos índices gerais de visitas a pronto-socorros, de 739 por 100 mil habitantes no período de três anos anterior à legalização, para 956 por 100 mil no primeiro ano e meio de legalização.

Newsom, o vice-governador da Califórnia, admite que legalizar a maconha tem muitos desafios, entre eles afastar a perspectiva de monopólios poderosos da erva e manter o que ele chamou de "droga perigosa" longe das crianças.

"Cabe a nós provar que podemos fazer isso de maneira responsável", disse ele. "Sei que alguns não acreditam que estejamos falando sério. Precisamos provar que eles estão errados."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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