Existe uma polícia especial na Holanda para defender animais em risco

Algumas horas antes que uma rara nevasca atingisse a cidade no mês passado, o sargento Erik Smit recebeu uma chamada pelo rádio: um Jack Russell havia sido trancado para o lado de fora, na varanda de um apartamento no terceiro andar.

Os vizinhos o ouviram latindo e sabiam que o dono, que havia saído para trabalhar às 7h30, só voltaria no final do dia, quando a varanda já estaria coberta por vários centímetros de neve.

Smit, um veterano de 39 anos da polícia nacional, tocou em algumas casas e gritou algumas perguntas para moradores curiosos, mas que não sabiam informar nada. Então ele chamou pelo rádio um caminhão de bombeiro de 22 toneladas com guindaste e plataforma.

Meia hora depois, a um custo de aproximadamente 500 euros (R$ 1.950) ao contribuinte, o cachorro resgatado se aquecia dentro de uma ambulância de animais. Smit voltou para a viatura e prosseguiu com seu dia.

“Ele terá de me ligar e explicar a situação”, ele disse sobre o proprietário do cão, que seria multado em 150 euros por negligência com animais.

Smit é um dos cerca de 250 membros em tempo integral da força policial para animais na Holanda (há muitos outros que foram treinados, mas não executam a função de forma exclusiva). Das aproximadamente 3 milhões de chamadas feitas à polícia da região de Haia todos os anos, cerca de 3 mil envolvem animais.

Como se fossem uma Sociedade Protetora dos Animais com armas, algemas e distintivos, os membros da força policial para animais são policiais normais com um treinamento extra e equipamentos especiais. Através de um número de emergência só para casos de animais — basta teclar 144 de qualquer telefone na Holanda — os policiais são mobilizados e são fornecidas a grande maioria das pistas.

O trabalho é uma mistura de proteção animal com assistência social humana, que encontra soluções práticas, como visitas mensais a um cachorro problemático e seu dono para garantir que tudo esteja bem, e processos judiciais como multas.

“É claro que a primeira coisa que faço é cuidar dos animais, mas muitas vezes, quando você olha com atenção, vê que as coisas não andam tão bem para o dono dos animais”, disse Smit, que calcula ver má intenção em somente 20% dos casos, aproximadamente.

Em um dia normal de trabalho, ele pode ajudar a resgatar uma foca doente na praia, a encoleirar ou confinar um cão agressivo ou investigar residências particulares de colecionadores de animais. Recentemente ele resgatou 60 porquinhos-da-índia de uma casa depois de vizinhos reclamarem do cheiro.

Famosa na Holanda, a polícia animal foi criada quando o Partido pela Liberdade (extrema-direita) apoiou brevemente os liberais que lideravam um governo de minoria em 2010. Em troca de seu apoio em votações cruciais, o Partido pela Liberdade exigiu a formação de uma força policial animal de 800 pessoas. Quando o apoio do partido perdeu força em 2012, houve quem quisesse abandonar a ideia, mas a polícia nacional defendeu a manutenção de pelo menos uma versão menor dela.

A Lei dos Animais, como ficou conhecida, entrou em vigor em 2013, garantindo aos animais proteção contra sede, fome, desconforto físico e psicológico e estresse crônico.

“Os animais — e toda nossa sociedade — precisam da polícia animal. Existe uma associação direta entre violência contra animais e violência contra humanos”, disse Marianne Thieme, presidente do progressista Partido pelos Animais, que detém cinco das 150 cadeiras do Parlamento.

Ainda assim Thieme e alguns outros ativistas da causa animal gostariam que a polícia para animais tivesse o poder de fazer mais, inclusive ajudar os milhões de animais criados para alimentação em fazendas comerciais, que são reguladas pela Autoridade de Segurança Alimentar e de Bens de Consumo da Holanda.

“A lei diz que quando um animal está com problemas sérios, você deve ajudar os animais, mas na pecuária industrial cerca de 6 milhões de porcos morrem todos os anos sem apoio veterinário”, disse Hans Baaij, diretor da Dier en Recht, uma pequena ONG que pretende usar o sistema judiciário para conseguir com que o governo defina com precisão o que constitui maus tratos contra animais.

Mas há casos de sucesso.

Na semana passada, por exemplo, no tribunal da comarca de Haia, um homem foi condenado por espancar e chutar seu cachorro, após um julgamento de 40 minutos com depoimentos de vizinhos, de um veterinário escolhido pelo juiz e do réu. Ele foi sentenciado a 56 horas de serviço comunitário e proibido de comprar animais de estimação por um ano.

“As pessoas aprendem mais com serviços comunitários do que com multas”, disse Tamara Verdoorn, a promotora encarregada dos casos envolvendo animais no tribunal da comarca de Haia.

Em casos menores, ela pode determinar multas e serviço comunitário sem levar o caso a um juiz. Mas cerca de 100 casos por ano vão a julgamento, com penalidades máximas de três anos de prisão ou multas de quase US$ 25 mil (R$ 78,7 mil), embora tais sentenças sejam raras.

Assim como Smit, Verdoorn vê que muitos dos confrontos de pessoas com a polícia animal refletem problemas mais amplos. “A maioria das pessoas que negligenciam animais também estão negligenciando a si mesmas”, diz.

Alguns dos animais que vão parar no sistema jurídico são colocados para adoção, ao passo que certos cães são examinados para garantir que não constituam uma ameaça.

Smit, que foi um dos primeiros agentes a serem treinados na polícia animal, diz que aprendeu a maioria das habilidades conversando com veterinários, fazendeiros e outros especialistas.

E embora seu trabalho o leve a algumas cenas horríveis — uma semana antes da nevasca, um pônei de uma fazenda urbana havia sido espancado até a morte — muitos casos têm um final feliz.

Durante uma visita a um apartamento de um bairro de baixa renda na cidade de Delft, a sudoeste de Haia, Smit foi convidado a inspecionar o que antes havia sido um lar problemático. Dentro da casa, três peixes, dois lagartos, dois coelhos, quatro gatos, uma chinchila e um cachorro grande dividiam uma pequena sala de estar. O dono lhe mostrava com orgulho como tudo estava limpo.

Smit, que visita o local a cada dois meses, foi bem recebido, segundo ele, porque ajudou os donos a colocarem uma ninhada de gatinhos para adoção.