Brasil vai pedir à Rússia liberdade de bióloga do Greenpeace

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta terça-feira (1º) que vai entregar ao governo russo um documento que pede a soltura da bióloga Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace presa após um protesto contra a extração de petróleo no Ártico, dando garantia que a brasileira comparecerá a todas as audiências de seu processo.

"Em atendimento à solicitação dos advogados da senhora Maciel, o Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado instruiu o Embaixador do Brasil em Moscou, Fernando Mello Barreto, a assinar ‘carta de garantia’ que deverá contribuir para o encaminhamento positivo do caso”, ressalta nota oficial.

Segundo o Itamaraty, os advogados da bióloga gaúcha poderão usar a "carta de garantia" como um recurso de defesa contra a acusação de pirataria. Na Rússia, a pena para esse crime pode chegar a até 15 anos de prisão e render multas de até 500 mil rublos (cerca de R$ 33 mil).

Na semana passada, a corte de Murmansk decidiu que os 30 tripulantes do quebra-gelo da ONG deverão permanecer por dois meses na prisão da cidade enquanto a Justiça do país investiga o crime. O Comitê de Instrução russo ainda está preparando as acusações formais contra o grupo, mas o Greenpeace já recorreu da decisão que mantém os ativistas detidos. 

O Itamaraty cita, ainda, que está acompanhando "com atenção" o caso da bióloga. A Embaixada em Moscou acompanhou o primeiro julgamento da brasileira na cidade de Murmansk, ocorrido entre os dias 24 a 27 de setembro, o que "permitiu aos advogados acompanhar os depoimentos" de Ana Paula.

Além disso, uma diplomata visitou a bióloga quando ela ainda estava a bordo do navio da ONG Sunrise Arctic e que mantém contato permanente com o advogado de defesa, o Greenpeace e as Embaixadas de países envolvidos no caso.

Entenda o caso

A embarcação do Greenpeace foi interceptada pela guarda costeira russa no mar ao norte do país no dia 18 de setembro, após dois membros escalarem em uma plataforma de petróleo operada pela empresa russa Gazprom no Ártico.

A tripulação foi levada em ônibus para a sede do Comitê Investigativo de Murmansk e, depois, detida em diferentes locais. No tribunal, os ativistas de 18 países foram algemados e colocados dentro de jaulas para ouvir a argumentação da promotoria de que eles poderiam tentar escapar se a prisão não fosse estendida por mais dois meses.

No dia 25 de setembro, a Holanda chegou a sugerir que poderia iniciar "diligências legais, inclusive no Tribunal Internacional da ONU para o Direito do Mar" para libertar a tripulação do Artic Sunrise. A chancelaria da Argentina também apresentou no mesmo dia um documento pedindo a libertação dos dois argentinos detidos, segundo o diretor-executivo do Greenpeace em Buenos Aires, Martín Prieto.

Para evitar uma crise diplomática, o presidente russo, Vladimir Putin, admitiu que os membros do barco do Greenpeace não eram piratas, mas atacou os métodos da organização. "É completamente óbvio que estas pessoas violaram a lei internacional" ao tentarem escalar a embarcação para um protesto.